501 resultados encontrados para valor da indenizacao deve - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 A QUE A INDENIZACAO DEVE SER PREVIA, JUSTA E EM DINHEIRO, O QUE N AO OCORREU NO CASO VERTENTE, DE MANEIRA QUE AGIU DE FORMA IRREGUL AR, POIS SEM O PAGAMENTO DA INDENIZACAO A QUE FAZEM JUS OS AUTORE S, PASSOU A INTEGRAR O IMOVEL PARTICULAR AO PATRIMONIO PUBLICO, C ONSTITUINDO BEM DE USO COMUM DO POVO (HOSPITAL MUNICIPAL). QUANTO A ALEGACAO DE PRESCRICAO AVENTADA PELO MU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 ENTO DA INDENIZACAO, CONSOANTE O ARTIGO 5, DA LEI N 6.194/74. O Q UANTUM INDENIZATORIO E AQUELE PREVISTO NO ART. 3, INCISO II, DA L EI 6.194/74, MODIFICADO PELA LEI 11.482/07. ESSA ALTERACAO ESTABE LECEU OS DANOS PESSOAIS COBERTOS PELO SEGURO DPVAT, OU SEJA, AQUE LES CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES, BEM COM O OS RESPECTIVOS VALORES, VEJAMOS: ART. 3O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : ADOCAO REQUERENTE : FVA MGA MENOR : JLSS REQUERIDO : DSS ADV REQTE : 36057 GO - THALES CARVALHO LANER DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFES TAR-SE ACERCA DO RELATóRIO SOCIAL DE FLS. 31/34, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO; NR. PROTOCOLO : 204727-35.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 520 NATUREZA : EXECUCAO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 , CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, A SER FIXADA EM AUDIENCIA ADMONITORIA E PRESTACAO PECUNIARIA NO IMPORTE DE R$ 2.862,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) A SEREM P AGOS EM PROL DE INSTITUICAO SOCIAL QUE SERA ESPECIFICADA EM AUDIE NCIA ADMONITORIA. O INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL DETERMINA CABER AO JUIZ, AO PROFERIR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 DECISAO 27 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 28 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 PRESTACAO DO SERVICO, A PRESTADORA DE SERVICO DE TELEFONIA RESPONDE INDEPENDENTEMENTE DE CULPA PE LOS DANOS DECORRENTES, CUMPRINDO AO CONSUMIDOR PRO VAR,TAO-SOMENTE, O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 246759-38.2011.8.09.0095 : 136 : COBRANCA : ABADIA SOUSA DA SILVA ANTONIO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADV REQTE : 1758 GO - SEBASTIANA MIRANDA DE RESENDE 26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO 29883 GO - WHINTER BORGES DO NASCIMENTO FILHO 34575 GO - EROTILDES NOGUEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 270554-39.2009.8.09.0032 ( 200902705541 ) AUTOS NR. : 428 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : HEMENERGILDO DE PAULA FERNANDES REQUERIDO : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADV REQTE : 21555 GO - ELISANGELA GOMES CARVALHO PERES ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : 200902705541 PARTE(S): HEMENERGILDO DE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ELO PERIODO DE 1 (UM) ANO. DECORRIDO O PRAZO DE 1 (UM) ANO SEM MA NIFESTACAO DO EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO-SE O DI SPOSTO NO 4 DO ART. 921, CPC. ANAPOLIS-GO, GO, 02/08/2016 PROCESS O DESPACHADO NO SDM E ASSINADO ELETRONICAMENTE ALGOMIRO CARVALHO NETO JUIZ DE DIREITO KRC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : :
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 5º, LXXIV, DA CF/88: "ART. 5º, LXXIV - O ESTADO PRESTARA ASSIS TENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICI ENCIA DE RECURSOS" (GRIFO NOSSO). SENDO ASSIM, REMETO OS PRESEN TES AUTOS A CONCLUSAO, PARA ANALISE DA COBRANCA DAS CUSTAS E TA XAS JUDICIARIAS, ANTE A DETERMINACAO AINDA NO REGIMENTO DE CUSTAS DO ESTADO DE GOIAS, CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : CPS EMBARGADO : BBS ADV EMBGTE : 2732 GO - NELSON GOMES DA SILVA 28318 GO - LANNA VASCONCELOS DE MORAES PEREIRA 35792 GO - LIVIA VASCONCELLOS DE MORAES PEREIRA 33941 GO - GABRIEL FERRO DE MORAES PEREIRA ADV EMBGDO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 31180 GO - ANDRE CASTILHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201102166310