Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2875 utilizando-se em seu lugar a taxa SELIC, bem como que a multa punitiva seja reduzida ao patamar de 100%, sobre o valor do imposto devido. Consequentemente, EXTINGO o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a r

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 EJA CALCULADO O VALOR DA PENA DE MULTA IMPOSTA. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO . CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 27 DE ABRIL DE 2018 . EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 11289-51.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LUDIMILLA RODRIGUES TORRES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800112895 D E S P A C H

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 268/269: cite-se o Instituto-Réu para, querendo, opor embargos à execução, em conformidade com o artigo 730 do Código de Processo Civil.Havendo concordância do INSS com os cálculos apresentados pela parte autora ou no decurso de prazo sem interposição de embargos à execução, requisite-se o pagamento ao Excelentíssimo Senhor Presidente do E. TRF da 3ª Região, nos termos da Resolução nº 168/2011, do C. Conselho da Justiça Federal.Anote-se no sistema informatizado (rotina MV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 268/269: cite-se o Instituto-Réu para, querendo, opor embargos à execução, em conformidade com o artigo 730 do Código de Processo Civil.Havendo concordância do INSS com os cálculos apresentados pela parte autora ou no decurso de prazo sem interposição de embargos à execução, requisite-se o pagamento ao Excelentíssimo Senhor Presidente do E. TRF da 3ª Região, nos termos da Resolução nº 168/2011, do C. Conselho da Justiça Federal.Anote-se no sistema informatizado (rotina MV

Seção I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DECISAO 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 37 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 MENORES ÓRFÃOS. NEGATIVAÇÃO. MANTIDA. A morte prematura da vítima, que deixou, especialmente, dois filhos menores e a companheira grávida do terceiro rebento, justifica a conclusã

Seção I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Des. Ivo Favaro 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 Relator : : : : : 122080-37.2014.8.09.0102(201491220805) MARA ROSA DES. IVO FAVARO LEONIDAS BUENO BRITO DURVAL FONSECA DO NAS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 497 Comarca de Taubaté/SP,....................... FAZ SABER que nos autos de Execução de Sentença nº 1.065.610, fica o sentenciado DANILO CARVALHO MOREIRA LOBATO, R.G. nº 61.983.476, filho de Sergio Luis Moreira Lobato e Jaciene Carvalho Moreira Lobato, residente na Rua Bambi, 61 Jd. Gurilândia Taubaté/SP, intimado para que compare

Publicações Judiciais I ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ainda que sob uma ótica retrospectiva, é perfeitamente possível considerar que com ato da Autoridade Coatora, no dia 28 de fevereiro de 2019, deferindo a prorrogação do prazo ao INSS por mais 90 (noventa) dias, caracterizou-se também uma inegável omissão em apreciar o pedido do Impetrante sem analisar o pedido de levantamento das constrições existentes nos bens do Impetrante, vigentes desde 2005, pelo deve ser concedida a presente ordem, liberando todos os bens do Impetrante, resguarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 3319 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER JOSE BORELLI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0989/2020 Processo 0000091-42.2017.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - J.P. - P.C.T. - Vistos. Aguardese a c

Publicações Judiciais ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000721-69.2007.404.7109/RS Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS RELATOR : APELANTE ADVOGADO : RAQUEL RODRIGUEZ LEITE : Defensoria Pública da União APELANTE : ANDREIA VIZZI GOMES ADVOGADO : Renata Gomes Motta APELADO : Mariana Maria das Graças Correa : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ARTIGO 289, §1º, DO CÓDIGO PENAL. MOEDA FALSA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOLO GENÉRICO CONFIGURADO. CONDENAÇÃO. VALOR DA