Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 375 e outro - Manifeste-se, o advogado Dr. José Simeão da Silva Filho OAB 181.108, nomeado para atuar nos interesses da defesa dos direitos da requerente, em termos de prosseguimento. - ADV: JOSÉ SIMEÃO DA SILVA FILHO Processo 0009594-55.2010.8.26.0271 (271.01.2010.009594) - Arrolamento de Bens - J. P. dos S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 49 interposto. Às contra-razões manifestando-se a parte contraria. Fixo honorários advocatícios em 100% do valor da tabela, sendo que 70% será paga nesta fase e os 30% restante após o retorno dos autos com o transito em julgado - ADV: LILIAN SAYURI NAKANO FERREIRA (OAB 155757/SP), VANESSA BARBOSA ROCHA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 606 Processo 0000666-50.2013.8.26.0291 (029.12.0130.000666) - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - J.V.N.P. - Vistos etc.,. Fixo os honorários do patrono do requerido nos termos do convênio PGE/OAB/ SP, em 100% do valor da tabela. Expeça-se certidão. Após, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2769 T.M.S. - Vistos.Considerando o teor do relatório apresentado e a manifestação do representante do Ministério Público de fls. 64, dou por encerrada a presente execução em razão do integral cumprimento da medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, aplicada à adolescente T.M.S..Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 943 processo eletrônico. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP), MARCOS ANTONIO DE BARROS (OAB 92669/SP), JOÃO MARCOS PESSANHA (OAB 149282/MG) Processo 1004668-22.2014.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1838 réu MARCOS JEFERSON DOS SANTOS ao cumprimento da pena de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e duzentos e cinquenta dias multa, cada qual no mínimo legal, por infração ao art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06. O regime de pena será o fechado, sem substituição por r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1577 838 bloqueio dos veículos descrito no item “a”, oficiando-se para tanto. Os demais itens consistente no bloqueio de contas bancarias e aplicações financeira, serão apreciados após a vinda da contestação. Cite-se o requerido para os termos da ação, expedindos-e o necessário. - ADV: MARCOS RIOS DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1209 1785 Paulínia, data supra. MARTA BRANDÃO PISTELLI JUÍZA DE DIREITO - ADV MARCIO DA SILVA LIMA OAB/SP 295031 - ADV REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA OAB/SP 100867 428.01.2010.000924-1/000000-000 - nº ordem 234/2010 - Mandado de Segurança - D. F. L. E OUTROS X PREFEITO MUNICIPAL - JOSÉ PAVAN JUNIOR E OUTROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 785 2074 competente. Considerando que o(a) Dr.(ª) DAVID MESQUITA DOS SANTOS foi indicado(a) pela Coordenadoria de Assistência Judiciária para patrocinar a defesa do acusado, arbitro seus honorários remanescentes em 30% do valor da tabela, o que corresponde a R$ 184,02 (cód. 302). Expeça-se certidão. Após, arqui

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 40 ao definido no item 4.2, adotar-se-á a seguinte sistemática: ao valor da Tabela de Gratificação de Função correspondente à 4.2.1.1. Quando o valor da Gratificação de Função incorporada for função de confiança que exerce, ou para a qual for designado, igual ou superior ao valor da Tabela de Gratificação de Função perceberá a diferença entre os resp