Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 199 Súmula nº 90 do TST faz referência de que o transporte público apontadas, verifico que o Regional decidiu as questões veiculadas regular deva ser necessariamente municipal. Da mesma forma não no presente apelo com base no conjunto probatório contido nos há qualquer óbice para que o "transporte urbano de linha" seja autos, na legislação pertinente à matéria

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 106 computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de pelas vans não pode ser considerado transporte público: não é local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o aceito vale-transporte (contrariando o art. 5º da Lei 7.418/85) e empregador fornecer a condução (...)". passe estudantil, a passagem é de valor superior ao transporte A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2105 Souza, Maria de Lourdes Alves Rodrigues e, Marli de Souza Bego e, do herdeiro-neto: Anderson Carlos de Souza Ribeiro, devendo a Serventia proceder as alterações necessárias. Intimem-se as partes e, oportunamente retome o cumprimento da decisão de fl. 78, intimando-se o INSS para apresentação do cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1985 Geral da Justiça de São Paulo. P.R.I. - ADV: ROSA LUCIA COSTA DE ABREU (OAB 134219/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MARCELO PABLO OLMEDO (OAB 150246/SP), JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOS (OAB 63096/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3971 de direito público;esclarecer se foi requerida a alteração da placa do veículo.Intime-se. - ADV: FABÍOLA AGUIAR RANGEL DEFENSORA PÚBLICA (OAB 2859/AC) Processo 1002645-61.2018.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0018321-62.2009.8.26.0198 - 1ª Vara Cível) Andrews Sanros da Silva - Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 823 fls. 93/94, pleiteou a citação da requerida, Forma Locação de Stands para Eventos Ltda Me, por meio dos seus sócios Luis Antonio, Sandra e Silvio. E estes compareceram aos autos às fls. 113/117, 122/127 e 138/141, alegando que não são mais sócios da empresa, tendo o Luis Antonio se retirado da sociedade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2422 1000442-11.2020.8.26.0369, Rel. Denise Andréa Martins Retamero, 24a Câmara de Direito Privado, Data de Julgamento e DJe: 26/11/2020)”. O autor insurge-se, ainda, contra a cobrança de tarifas. No que diz respeito ao tributo (IOF), não há qualquer ilegalidade na cobrança de tal valor do consumidor, até mesmo por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3971 de direito público;esclarecer se foi requerida a alteração da placa do veículo.Intime-se. - ADV: FABÍOLA AGUIAR RANGEL DEFENSORA PÚBLICA (OAB 2859/AC) Processo 1002645-61.2018.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0018321-62.2009.8.26.0198 - 1ª Vara Cível) Andrews Sanros da Silva - Fazend

Caderno único ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012 autos da ação supra. Feito o pregão, dentro das formalidades legais, a ele respondeu(ram) todas a(s) parte(s). Abertos os trabalhos, restando INFRUTÍFERA a possibilidade de acordo, encerrou-se a instrução e pelo MM. Juiz, foi prolatada a seguinte SENTENÇA: "Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. O autor pleiteia repetição de indébito, alegando que adquiriu duas passag