671 resultados encontrados para valor da tarifa vigente - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 1970 os dias efetivamente trabalhos, o divisor 220 e a soma total das Conjunta n. 3 de 2013, do C. TST, remetam-se cópias da parcelas remuneratórias. presente decisão ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para os seguintes enderecos eletrônicos: [email protected] e [email protected]. INSALUBRIDADE VALE-TRA
1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 1980 Os valores devidos serão apurados em regular liquidacão de sentenca por meio de cálculos, observada a evolucão salarial, Após o trânsito em julgado, nos termos da Recomendacão os dias efetivamente trabalhos, o divisor 220 e a soma total das Conjunta n. 3 de 2013, do C. TST, remetam-se cópias da parcelas remuneratórias. presente decisão ao Ministério do T
1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 3321 termos e valores descritos nos instrumentos normativos colacionados aos autos, observando-se o limite temporal de vigência das normas coletivas. Os valores devidos serão apurados em regular liquidação de sentença por meio de cálculos, observada a evolução salarial, os dias efetivamente trabalhados e a dedução das horas extras pagas, bem como o valor de R$60,0
2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 8131 tem-se que, com a devida analogia, foi criado um instituto novo pela norma especial do artigo 791-A da CLT, pois não existia, à época da propositura da ação, a determinação de honorários por mera III.- DISPOSITIVO sucumbência, com exceção da hipótese prevista no art.14, § 1º, da Lei nº 5.584/1970. Pelo exposto, conforme fundamentação acima, nos autos 00
3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 64 da CLT). Os juros incidirão a base de 1% ao mês pro rata die, desde o f) pagamento de 13º salário proporcional; ajuizamento da ação (Lei 8177/91 e Sumula 200 do TST). g) pagamento de multa de 40% do FGTS; DISPOSITIVO h) pagamento direto na conta do reclamante dos valores que deveriam ter sido depositados a título de FGTS de outubro de novembro de 2019 e de jane
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 753 lesado, até mesmo porque impossível ao magistrado fixar qual o valor da dor do ofendido, servindo a indenização apenas como lenitivo ao constrangimento suportado ao prejudicado. Em verdade, tal reparação possui caráter dúplice: satisfatório ou compensatório à vítima, e punitivo e educativo ao ofensor, visto ser encargo suportado por quem causou o dano, com a finalidade de desestimulá-lo de
2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 7265 nominal (R$ 2.598,63); d) FGTS (8% + 40%) sobre as parcelas salariais pagas durante o São José dos Campos, 8 de Novembro de 2018. contrato de trabalho e deferidas neste feito; Notificação Processo Nº RTSum-0011266-91.2017.5.15.0083 AUTOR GENIVAL DOS SANTOS SOARES ADVOGADO SHIRLEY ROSA(OAB: 311524/SP) ADVOGADO HIROSHI MAURO FUKUOKA(OAB: 215135-D/SP) RÉU RAIZEN CO
1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 2875 sentença por meio de cálculos, observada a evolução salarial, substitutiva pela supressão das cestas básicas e do tíquete os dias efetivamente trabalhos na escala 12x36 e a soma total refeição dos meses de abril e maio de 2014, por dia das parcelas remuneratórias (Súmula 264, TST). efetivamente trabalhado, nos termos, limites e valores previstos nos instr
2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 8141 - comprovar o recolhimento, em conta vinculada do Reclamante, do III.- DISPOSITIVO FGTS das competências devidas durante todo o período contratual desde a admissão até o desligamento, inclusive o FGTS rescisório Pelo exposto, conforme fundamentação acima, nos autos 0010890- incidente sobre as parcelas rescisórias descritas no TRCT coligido 96.2016.5.03.0173, JU
2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 889 c) remuneração em dobro das férias referentes ao período aquisitivo de 2012/2013 com o acréscimo de 1/3; d) auxílio-alimentação devido no mês de dezembro de 2014 no valor PORTO ALEGRE, 7 de Julho de 2016. de R$ 12,00 por dia de trabalho; e) vale-transporte devido no mês de dezembro de 2014, observado o valor da tarifa vigente à época, bem como a utilização de