Seção III ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1626 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS FRANCISCA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS ADV REQTE : 23492 GO - DAYANE DE CASSIA RODRIGUES E SILVA DESPACHO : AÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DECLARATÓRIA) PROTOCOLO Nº: 3998-53.2013.80 9.0079 (201300039986) D E C I S Ã O VISTOS, ETC. P OR SER ADEQUAD O E TEMPESTIVO (ART. 188 DO CPC), R ECEBO O REC

Seção III ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1344 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 NR. PROTOCOLO : 262505-45.2009.8.09.0020 ( 200902625050 ) AUTOS NR. : 68 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FRANCINEIDE DE OLIVEIRA CARVALHO PAIVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 27378 GO - MARCEL MARTINS COSTA DESPACHO : III – PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CóDI

Seção III ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1625 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, SUSPENSOS PELA GRATUIDADE DA JUSTIçA ALHURES CONCEDIDA (ART 12 DA LEI 1 060/50) APóS TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO PUBLIQUE-S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 772 RELAÇÃO Nº 0035/2014 Processo 0000029-34.2014.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G. da S. A. - I. P. A. - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça requerida na exordial. Anote-se. Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA SILVEIRA MARTINS (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2139 débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro, fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Valendo esta decisão como ofício, autorizo os funcion

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 51 SALVADOR/BA, 13 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000251-23.2020.5.05.0561 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE KEILANE SANTOS PEREIRA ADVOGADO IRENE MARCIA ESTEBANEZ MACHADO(OAB: 24328/BA) RECORRIDO GILTER SILVA GOMES JUNIOR ADVOGADO LEONARDO AMARAL MATIAS(OAB: 26420/BA) RECORRIDO MONI

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ELIAS SANTOS DE JESUS GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 23705/BA) PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 77977/SP) PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 77977/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/C

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: 17098/BA) Intimado(s)/Citado(s): - LUIS CAETANO LEAL DE CARVALHO 190 Processo Nº RORSum-0000800-27.2019.5.05.0251 Relator GEORGE SANTOS ALMEIDA RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) RECORRIDO LAIANE SILVA ALMEIDA ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB: 25361/BA) P

Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 A JUDICIARIA. PUBLICADA NESTA ASSENTADA, FICAM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, MEDIANTE CERTIDAO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. REGISTRE-SE NO SDM NR. PROTOCOLO : 317662-34.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 921 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA SILVA DE AGUIAR REQUERIDO

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11 Diretor de Secretaria nova certidão de crédito para a 1ª Vara Empresarial de Salvador Processo Nº AP-0000560-90.2017.5.05.0612 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL AGRAVANTE MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA ADVOGADO MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA(OAB: 32898/DF) RECORRIDO SEMPRE - COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVICOS, LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS E PAISAG