Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7258 Cabeçalho do acórdão Acórdão Conclusão do recurso 5. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER DOS RECURSOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMADA (MAGAZINE LUIZA S.A.) para definir que o horário de entrada nas chamadas semanas de liquidação fantástica era às 04h00 e DAR PROVIMENTO P

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 656 Custas, pela ré, sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação, de R$10.000,00, no importe de R$200,00, sujeitas a complementação. MÉRITO A embargante pugna pelo esclarecimento da decisão nesse aspecto, se referido valor soma-se ao valor arbitrado em primeiro grau (mesmo valor). A fim de evitar que a dúvida posta surja em momento posterior, esclareço que

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (JEFERSON PEDRO DA SILVA) para acrescentar à condenação 7259 JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS a multa normativa. Tudo nos termos da fundamentação. No mais, fica mantida a sentença de origem, inclusive quanto ao Relator valor das custa e da condenação. rr Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ RUFFOLO (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - IRANI ALVES DOS SANTOS ADVOGADO 1985 RENNE DANTAS DE CERQUEIRA(OAB: 42118/BA) FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO(OAB: 31318/BA) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - FUNDACAO JOSE SILVEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Tomar ciência da decisão: O exequente manifesta oposição ao parcelamento. Contudo, trata-se de direito potestativo do ex

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7396 descontos efetivados a título de contribuição confederativa e assistencial, conforme se apurar em liquidação. DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da primeira reclamada ( São ACÓRDÃO Bernardo do Campo Transportes SPE Ltda ) para expungir da condenação o pagamento de adicional noturno, determinar que na apuração das horas extras seja observada a jornada das 08h00 às

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7411 guerreada. Manter, no mais, a r. Sentença guerreada, inclusive quanto ao valor das custa, tudo nos temos da fundamentação. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Carlos Fogaça. Cabeçalho do acórdão Tomaram parte do julgamento os Excelentíssimos Magistrados Federais do Trabalho: José Carlos Fogaça (RELATOR) José Roberto Carolino (RE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 11 de setembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004124-41.2017.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: PEDRO ALVES TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA - SP333911 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO ID 10780699: Mantenho a decisão de sobrestamento nos termos determinados pelo Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. CAMPINAS, 11 de setembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003649-51.2018.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Cam

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7404 condenação o pagamento de adicional noturno, determinar que na apuração das horas extras seja observada a jornada das 08h00 às JOSÉ CARLOS FOGAÇA 16h20 e das 17h00 às 22h00, da admissão a janeiro2012, o intervalo de 15 minutos para o restante do contrato, bem como os Relator demais parâmetros reconhecidos e estabelecidos pela r. Sentença guerreada. Manter, no

Seção III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 FORME PLANILHA (FLS.209), NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. CASO NAO EFETUE O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, O MONTANTE DA CONDENAÇAO SERA ACRESCIDO DE MULTA NO PERECENTUAL DE 10%, NOS TERMOS DO ARTI GO 475 - J DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INDEFIRO O REQUERIMENTO ( FLS. 211/212), POSTO QUE, CONFORME CERTIDAO (FLS.193), NAO CONSTA DEPOSITOS EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS PR

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 WESTERLLEY SOARES DIAS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : 201701962270 PARTE(S): INCOLUMIDADE PUBLICA WESTERLLEY SOARES DIA S ARTUR ANDRADE BRANDAO NETO DESPACHO RECEBO A DENUNCIA CONTRA OS REUS ARTHUR ANDRADE BRANDAO NETO E WESTERLLEY SOARES DIAS POR CO NTER OS REQUISITOS LEGAIS DO ART. 41, DO CPP. CITEM-SE OS REUS PA RA APRESENTAREM DEFESAS PRELIMINARES ESCRITA