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valor das custas - Página 3

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10.001 resultados encontrados para valor das custas - data: 26/07/2025

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TJSP 19/02/2010 - Pág. 550 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 656 550 JOSE RICARDO BIAZZO SIMON OAB/SP 127708 - ADV LUIZ JOSE BUENO DE AGUIAR OAB/SP 48353 - ADV CELSO SPITZCOVSKY OAB/SP 87104 - ADV FABIANO CARVALHO OAB/SP 168878 - ADV FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ OAB/SP 163597 - ADV FABIO NILSON SOARES DE MORAES OAB/SP 207018 - ADV LUCI MARCHETTI OAB/SP 205210 - ADV G

TJSP 24/07/2009 - Pág. 564 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 519 564 e atual, sob pena de multa diária de R$300,00 (trezentos reais). O réu arcará com as custas, despesas processuais e verba honorária arbitrada em 10% do valor atualizado da causa. Não há reexame necessário (art. 475, § 2º, do CPC). P.R.I.C. Valor das custas de preparo para recurso de apelação R$ 79,25 e

TJSP 01/02/2010 - Pág. 554 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 644 554 SEGURANÇA. Custas e despesas processuais pelo impetrante. Não há condenação em honorários advocatícios. Comunique-se à autoridade impetrada. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Valor das custas de preparo para recurso de apelação R$ 82,10 e valor das custas de porte e remessa R$ 20,96. -

TJSP 29/04/2014 - Pág. 177 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1640 Data da Inscrição: 31/12/2004 e 31/12/2005 Valor das custas processuais: R$ 193,70 Atualizado até: 27/04/2013 Processo nº:48201200650661610000000000 nº ordem: 7457/06 Executado(a): Almir Subtil de Oliveira Junior CPF: 117.178.658-10 Cadastro Municipal: 698124502 Valor da dívida: R$ 386,59 Natureza da dívida : I. Predial, Col. Lixo, Prev.

TJSP 29/04/2014 - Pág. 179 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1640 Valor das custas processuais: R$ 72,54 Atualizado até: 30/08/2010 Processo nº:48201200751740970000000000 nº ordem: 18510/07 Executado(a): RODNEY JOSÉ BUENO CINTRA CPF: n/c Cadastro Municipal: 66877 Valor da dívida: R$ 581,05 Natureza da dívida: Iss Variav., Publicidade, Fiscalização Data da Inscrição: 31/12/2004 e 31/12/2005 e 04/10/2

TRT7 31/07/2018 - Pág. 403 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 403 condenação. Assiste razão à Embargante. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FIXAÇÃO DO VALOR DAS CUSTAS. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. Constatando-se a existência Ao exame. de omissão no acórdão atinente à fixação do valor das custas, impõe-se o provimento dos embargos de declaração, para o Inicialmente, impende consignar que, inexistindo prejuízo à parte saneamento d

TJSP 17/11/2021 - Pág. 177 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 177 inviabilizam seu acesso à justiça, estando descaracterizada a hipossuficiência perante a Lei. Ademais, contraditoriamente, o exequente incluiu o valor das custas iniciais ao valor da causa na mesma inicial que solicita a gratuidade. Portanto, providencie o exequente o recolhimento das custas iniciais (DARE

TJSP 29/04/2014 - Pág. 181 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1640 Natureza da dívida: I. Territ., Col. Lixo, Prev. Incen., Contr-Ilum., Contr-Il03 Data da Inscrição: 31/12/2004 Valor das custas processuais: R$ 193,70 Atualizado até: 01/04/2013 Processo nº: 48201200650402950000000000 nº ordem: 4840/06 Executado(a): JANE LÚCIA SILVA TONZAR CPF: 017.609.678-74 Cadastro Municipal: 548140001 Valor da dívid

TJSP 29/04/2014 - Pág. 174 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1640 Natureza da dívida: I. Predial., Col. Lixo, Prev. Incen. Data da Inscrição: 31/12/2004 e 31/12/2005 Valor das custas processuais: R$ 193,70 Atualizado até: 27/03/2013 Processo nº: 48201200850646670000000000 nº ordem: 7091/08 Executado(a): SAMUEL PEREIRA DE CARES CPF: 17.647.038-71 Cadastro Municipal: 444630001 Valor da dívida: R$ 819,21

TJSP 28/04/2010 - Pág. 692 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 692 e valor das custas de porte e remessa R$ 25,00. - ADV DANIELA TEIXEIRA RODRIGUES CAPATO OAB/SP 213154 - ADV FANI SZMUSZKOWICZ FLIGUEL OAB/SP 95862 - ADV AUGUSTO BELLO ZORZI OAB/SP 234949 554.01.2009.023081-0/000000-000 - nº ordem 1220/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA IZABEL CAVERZAN X INSTITUT

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