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valor das custas - Página 994

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10.001 resultados encontrados para valor das custas - data: 15/08/2025

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TJSP 28/11/2014 - Pág. 1063 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1063 em razão de título judicial com trânsito em julgado deveria ter se dado, tempestivamente, nos autos respectivos. Sucumbentes, condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários que arbitro, nos termos do §4° do art. 20 do C.P.C., em R$ 2.000,00. P.R.I.C. Valor das custas de pre

TJSP 28/11/2014 - Pág. 1065 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1065 58283/SP) Processo 0022836-22.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Descontos Indevidos - Moraes & Pera Projetos e Serviços Ltda - Secretário da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo - Ante do exposto e do mais que dos autos consta, INDEFIRO A INICIAL, nos termos do artigo 284, parágrafo único, do Código d

TJSP 03/12/2014 - Pág. 2101 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2101 RELAÇÃO Nº 0127/2014 Processo 0000676-71.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000676) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Comercial Cerquilhense de Alimentos Ltda Me - Regina Celia Floriano Nunes - Ciência às partes de que foi designado o próximo dia 02/02/2015, às 13:00 horas, para reali

TJSP 11/11/2015 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2017 efetuado pela executada às fls.147 e a inércia dos credores em face da intimação editalícia de fls.172, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Deverá permanecer retido o valor remanescente do depósito acima (fls.147), até novas determinações.

TJSP 05/08/2014 - Pág. 792 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1704 792 Medicamentos - Yoshio Anzai - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação, mantendo a liminar concedida a fls. 16 e DETERMINO que o réu forneça à autora os medicamentos pleiteados na inicial ou seus genéricos, na quanti

TJSP 14/12/2015 - Pág. 2530 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2530 as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que vencerem no curso do processo” (Súmula 309). 2.-Posto isso, cite-se o executado para, em três dias, efetuar o pagamento da pensão em atraso no valor de R$ 637,41 , acrescido das prestações alimentícias que se vencerem no curso do

TJSP 10/12/2014 - Pág. 1733 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1733 possibilitando, à época devida, à ré, a transferência dos despojos ao ossuário geral. CONDENO a ré, a título de perdas e danos, na perda do sinal dado, no valor de R$ 1.300,00, e ao pagamento da taxa de manutenção no valor de R$ 599,14, bem como ao pagamento das custas processuais e dos honorár

TJSP 22/08/2013 - Pág. 897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1482 897 dias, findo o qual será inutilizada. Nada Mais. - ADV: BLANCA PERES MENDES (OAB 278711/SP), JOSELITO ALVES FELIPE (OAB 89795/SP) Processo 0056625-31.2011.8.26.0564 (564.01.2008.052038/1) - Cumprimento de sentença - Parque Residencial Tiradentes Edificio Safira - Ajmartani Instalações e Individualização d

TJSP 19/08/2013 - Pág. 745 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 745 324337/SP), MAURICIO MENEGOTO NOGUEIRA (OAB 295929/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP) Processo 0013047-33.2010.8.26.0053 (053.10.013047-2) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Oseias de Souza Rego e

TJSP 26/08/2013 - Pág. 1127 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1127 Cintra Eventos Me e outro - Ômega Saúde Operadora de Planos de Saúde Ltda - VISTOS. Nestes autos da ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER movida por MARIA ANTONIETA CINTRA EVENTOS-ME E OUTRO em face de ÔMEGA SAÚDE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA., em fase de cumprimento de sentença, a devedora efetuou o pa

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