Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1562 90 MARIA FERREIRA GOMES DOS SANTOS - ARLINDO DOS SANTOS GOMES - Ante o exposto, julgo extinto o presente processo de execução fiscal, nos termos do art. 794, inc. I, do CPC, tendo em vista a extinção do crédito tributário pelo pagamento do débito, art. 156, I, CTN. Remetam-se os autos à contadoria judicial, para cálculo d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1526 58 RELAÇÃO Nº 0153/2015 ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0000018-80.2006.8.02.0001 (001.06.000018-0) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Estado de Alagoas - EXECUTADA: Eudenia Maria dos Santos Silva e outro - Trata-se de Execução Fiscal movid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2050 85 Intime-se.Maceió,16 de fevereiro de 2018.Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito ADV: DAVID ARAÚJO PADILHA (OAB 9005/AL), FILIPE CALHEIROS DE ALBUQUERQUE (OAB 12110/AL) - Processo 001767018.2003.8.02.0001 (001.03.017670-1) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Pública Es

Caderno único ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2012 Nº 9551-7/06 - Prestacao de Contas - A: GENY PERES DA COSTA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LEVY COSTA PERES. Adv(s).: DF016184 - Wandercy Ferreira. Considerando os esclarecimentos levantados pela contadoria e considerando que foi o MP quem requereu a remessa dos autos à contadoria, ao "parquet" para que responda aos questionamentos de fl. 287. Sobradinho - DF, terçafeira,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1813 inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Levante(m)-se eventuais penhora(s)/bloqueio(s) realizado(a)(s) nos autos, lavrando-se o termo respectivo. 3. Transitado em julgado nesta data em decorrência do manifesto desinteresse recursal, e preclusão lógica. 4. Se o caso, calcule-se o valor das custas fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3815 Decreto-lei nº 911/69, para consolidar nas mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem descrito na inicial, cuja apreensão liminar torno definitiva. Levante-se o depósito judicial, facultada a venda pelo autor. Sucumbente, condeno o requerido no pagamento das custas, despesas processuais e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1562 89 ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0717752-56.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXECUTADO: JOSE JACKSON DE LINS WANDERLEY - ME - JOSE JACKSON DE LINS WANDERLEY - Autos n° 0717752-56.2013.8.02.0001 Ação: Execução Fiscal Exequente: Fazenda Pú

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 EXEQUENTE: COLLORBRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP EXECUTADO: JOAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME CERTIDÃO Considerando-se os cálculos do Contador retro, nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria, fica intimado o autor para recolhimento do valor das custas finais, no prazo de 5 dias. Ressalte-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser elim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA (228) Nº 5002121-59.2018.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri AUTOR: BOULEVARD ALPHA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: MARCELITO DURAES SOUSA - SP171395 RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESPACHO Chamo o feito à conclusão. Tendo em vista que o valor das custas finais é inferior a R$ 1.000,00, a teor do artigo 1º da Portaria MF n. 75/2012, bem como do Ofício SEI n. 3/2018/PSFN-SP-OSA/PRFN3/PGFN-MF, por meio do qual a

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 EXECUTADO : MECANICA SAO SIMAO ADV EXEQTE : 17723 GO - JULIANA FERREIRA CRUVINEL GUERRA DESPACHO : COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DRA. MARIA CLARA MERHEB GONCALVE S ANDRADE 200604341100 DESPACHO EM RAZAO DA AUSENCIA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, PROVIDENCIE, A ESCRIVANIA, A REMESSA DOS PRES ENTES AUTOS AO CARTORIO DISTRIBUIDOR PARA QUE SE PROCEDA A ANOTAC AO DO VALO