110 resultados encontrados para valor das prestacoes ven - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 DEZ POR CENTO), TENDO EM VISTA O QUE DISPOE O ARTIGO 85, 2 DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, CALCULADA SOBRE O VALOR DAS PRESTACOES VEN CIDAS, ATE A PROLACAO DA SENTENCA (SUMULA 111 DO STJ), SOBRE A QU AL INCIDIRA, AINDA, JUROS MORATORIOS A RAZAO DE 0,5% (MEIO POR CE NTO) AO MES, DEPOIS DE ATUALIZADAS MONETARIAMENTE. SEM CUSTAS, JA QUE A AUTARQUIA REQUERIDA E ISENTA DAS MESM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PARCELAS ATRASADAS, OBSERVANDO AS ORIENTACOES DO MANUAL DE CALCU LOS DA JUSTICA FEDERAL, A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA, E JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MES, CONFORME PREVISAO DA LEI N 11.960/2009. DEIXO DE CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM FACE DO PRINCIPIO DA IMUNIDADE RECIPR OCA. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DOS HO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 NATUREZA. PLANALTINA, 01 DE JULHO DE 2015. THIAGO CRUVINEL SANTOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 205311-44.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 973 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : RODRIGO DE SOUZA GOMES ADV REQTE : 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFI
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 A ADVERTIDO O AUTOR DE QUE EM FACE DE EVENTUAL PURGACAO DE MORA, A RESTITUICAO DO BEM DEVERA SER FEITA NO PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO ) DIAS APOS O RECOLHIMENTO DAS VERBAS, SOB PENA DE MULTA DIARIA D E R$200,00 (DUZENTOS REAIS). AINDA QUE PURGADA, OU NAO, A MORA, D EVERA CONSTAR DO MANDADO QUE A PARTE RE PODERA APRESENTAR RESPOST A A DEMANDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 STICA, PELO FATO DE ESTE MUNICIPIO SE TRATAR DE CIDADE-DORMITORIO , INCLUSIVE USO DA FORCA POLICIAL, SE NECESSARIO. EFETUADA A MEDI DA LIMINAR, CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, REQUERER A PURGAC AO DA MORA EM 05 (CINCO) DIAS, APENAS NO VALOR DAS PRESTACOES VEN CIDAS, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, SOB PENA DE, NAO O FAZENDO, CONSOLIDAR-SE A PROPRIEDADE E A P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO V EICULO DESCRITO NA EXORDIAL, FLS. 03, EM FAVOR DA PARTE AUTORA E DETERMINO QUE O REFERIDO BEM SEJA DEPOSITADO EM MAOS DO REPRESENT ANTE LEGAL DA PARTE REQUERENTE OU DO DEPOSITARIO QUE ESTA INDICAR , MEDIANTE A LAVRATURA DO RESPECTIVO TERMO DE DEPOSITO. DEFIRO, A INDA, A APREENSAO DO CRLV DO VE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 PREVIDENCIA SOCIAL, NA FORMA DA ALINEA A DO INCISO I, OU DO INCI SO IV OU VII DO ART. 11 DESTA LEI, PODE REQUERER APOSENTADORIA PO R IDADE, NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO, DURANTE 15 (QUINZE) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE VIGENCIA DESTA LEI, DESDE QUE COMPR OVE O EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL, AINDA QUE DESCONTINUA, NO PER IODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO REQUERIMENTO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ERICIAIS, DETERMINO A INCINERACAO DAS DROGAS E MEDICAMENTOS APREE NDIDOS, OFICIANDO-SE A AUTORIDADE POLICIAL RESPONSAVEL PARA PROCE DER COM A SUA DESTRUICAO, EM CONSONANCIA COM AS DISPOSICOES PERTI NENTES DA LEI DE DROGAS (ARTIGOS 50 A). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. VARJAO, 30 DE MAIO DE 2017. ALESSANDRA CRISTINA OLIV EIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 CONDENO A AUTARQUIA RE AO PAGAMENTO DE VERBA HONORARIA EM 10 % ( DEZ POR CENTO), TENDO EM VISTA O QUE DISPOE O ARTIGO 20, 3 DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, CALCULADA SOBRE O VALOR DAS PRESTACOES VEN CIDAS, ENTRE A CITACAO ATE A PROLACAO DA SENTENCA (SUMULA 111 DO STJ), SOBRE A QUAL INCIDIRA, AINDA, CORRECAO NOS TERMOS SUPRA. DE FIRO A APLICACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 100 D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ENCIA SOCIAL. DEVE INCIDIR, AINDA, ATUALIZACAO MONETARIA SOBRE AS PARCELAS ATRASADAS, OBSERVANDO AS ORIENTACOES DO MANUAL DE CALCU LOS DA JUSTICA FEDERAL, A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA, E JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MES, CONFORME PREVISAO DA LEI N 11.960/2009. DEIXO DE CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM FACE DO PRINCIPIO D