9 resultados encontrados para valor de alvar - data: 02/08/2025
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2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 851 com documentos. Assina-se parte autora prazo de 10 dias para manifestao, devendo apontar diferenas por amostragem, sob PROCESSO N: 0020594-46.2018.5.04.0332 - AO TRABALHISTA pena de precluso. - RITO ORDINRIO (985) A reclamada reconhece a iniciativa da empresa para o trmino do AUTOR: GISNEIDE STEIN contrato, na data de 2.7.2018, requerendo a liberao do FGTS e o encaminh
3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 6348 Considerando que, havendo notória insuficiência de servidores para CLASSE:Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo cumprir as decisões judiciais, há necessidade de se usar a AUTOR: EDNA MARIA BATISTA e outros (2) racionalização dos serviços para se obter maior celeridade nos RÉU: JAIRO GOMES e outros (2) processos da Vara, o que se dá com a concentração, n
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 ACUSADO : DEIVID BATISTA GARCIA ADV ACUS : 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : 1. INICIALMENTE, NOTO A REGULARIDADE DA ARITMETICA REGISTRADA NA LIQUIDACAO DA PENA, ESTANDO, ASSIM, EM CONSONANCIA COM A PRESENTE EXECUCAO PENAL. PORTANTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 5, 1 DA RESOLUC AO N. 113/2010 CNJ, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 34/35 DO RP. 2. C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINEN TI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENT E PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMP RIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICA O DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZ ACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 INSTRUEM, ENTENDO QUE O INDICIADO TEM O DIREITO DE AGUARDAR O PR OCESSO EM LIBERDADE, PORQUANTO OS FATOS QUE ORA SE IMPUTA A ELA F URTOS DE ALGUNS ALIMENTOS E PRODUTOS NO SUPERMERCADO BRETAS E NAS LOJAS AMERICANAS, NAO E DE ELEVADA GRAVIDADE NEM DEMONSTRA POSSU IR PERICULOSIDADE, ALEM DO MAIS E PRIMARIA, FOI CIVILMENTE IDENTI FICADA E MESMO NA EVENTUALIDADE DE SER COND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 FRANCISCO LELES ALVES SOARES FRANCISLLEI CARNEIRO DE SOUZA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISOS I E III, 321 E 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATANDO PARCIALMENTE O PARECER MINI STERIAL, RELAXO A PRISAO DE FRANCISLLEI CARNEIRO DE SOUZA, DEVEND O SER COLOCADO EM LIBERDADE APOS A REALIZACAO DESTA AUDIENCIA, E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A FRANCISCO L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : POLIANA DOURADO DE OLIVEIRA VITIMA : PABLO WARLEY MENDONCA DA FONSECA DESPACHO : ANALISANDO DETIDAMENTE A NARRATIVA FATICA QUE CONSTA NO AUTO DE P RISAO EM FLAGRANTE, NAO VERIFIQUEI QUE A PRISAO DA INDICIADA SE D EU EM ALGUMA SITUACAO DE FLAGRANCIA DESCRITA NO ART. 302 DO CODIG O PROCESSO PENAL. VERIFICO QUE NO PRESENTE CASO A INDICIADA NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PREDIO, NA DATA DE 12.12.16, AS 9:00 HORAS, PARA ENTREVISTA INIC IAL, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO QUE FOR NECESSARIO PARA CONC LUSAO DE SEU TRATAMENTO EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM AS DRO GAS; 7- NAO SE APROXIMAR DO ESTABELECIMENTO VITIMA A MENOS DE 200 (DUZENTOS) METROS; 8- RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESIDENCIA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 21:00 E 6:00 HO