Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 134 295, inciso VI, do CPC, e julgo extinta a ação, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 267, inciso I, também do CPC, condenando o autor no pagamento das custas e despesas processuais, cuja execução fica suspensa por ser beneficiário da assistência judiciária (art. 12 da Lei 1060/50). Após o tr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 998 EMBARGADA:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ASSIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade pretensão de correção de alegado erro material que não encontra amparo legal. Embargos rejeitados. Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por CARLOS H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 2071 termos do provimento nº 577/1997, que o valor de preparo para eventual recurso é de 2%, sendo 1% de taxa judiciária e 1% do valor de preparo, devidamente atualizado e o valor estimado do porte e retorno é de R$ 20,96. (valor da causa: R$ 510,00 em 07/05/2010). Quantidade de volumes: 01 (um). Código da gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 2298 a desistência manifestada a fls. 32 destes autos de Ação Monitoria ajuizada por ASSOCIAÇÃO DO SADQUIRENTES DE LOTES RESIDENCIAIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALM PARK contra CARLOS ROBERTO ZANCHETTA e ROSANA MACEDO ZANCHETTA, e, com fundamento no disposto no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 1313 e comprovação obrigatória do valor de preparo, independentemente de intimação, nos termos do Provimento 884/04 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura e Parecer 210/2006-J da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de DESERÇÃO. Transitada em julgado a sentença, prossiga-se nos termos do Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1577 GILDO VENDRAMINI JUNIOR OAB/SP 37668 362.01.2010.002457-1/000000-000 - nº ordem 375/2010 - Exoneração de Alimentos - G. G. X A. G. A. - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de GG em face de AGA para o fim de exonerar o autor de dever de alimentos em relação à parte requerida, que devidamente cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 709 1667 autor o valor pleiteado na petição inicial, qual seja R$ 22.882,00, devidamente corrigido, desde o ajuizamento da ação, pelos índices do Tribunal de Justiça, mais juros de 1% ao mês, contados a partir da citação. Em conseqüência, arcará o réu com as custas e honorários advocatícios que fixo em 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 1314 PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar ao(s) autor(es) a importância de R$ 249,04 (duzentos e quarenta e nove reais e quatro centavos) , correspondente à atualização monetária devida em decorrência do(s) plano(s) econômico(s) acima citado(s), devidamente corrigida, de acordo com a tabela prática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 2042 113/114 - Sentença nº 688/2009 registrada em 20/07/2009 no livro nº 132 às Fls. 206/207: Processo nº 405/05 Centrada nestes fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a aquisição do domínio, pelos autores, do imóvel descrito no memorial descritivo de fls. 21 e levantamento planimétrico de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 1369 362.01.2001.005602-1/000000-000 - nº ordem 48/2001 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTO ANHANGUERA DE CIENCIA E TECNOLOGIA IACT X LUIS FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA - Como se depreende da contagem do lapso o prazo se esgotou há muito tempo motivo pelo qual julgo extinto o feito com resolução do mé