30 resultados encontrados para valor de quaisquer pec - data: 15/08/2025
Página 2 de 4
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 A, FONE 3201-7191, PROXIMO DO HOSPITAL SAO FRANCISCO E ATRAS DO E MPORIO CASARAO, AMBOS LOCALIZADOS NA AVENIDA L, SETOR AEROPORTO, PARA COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E CADASTRAMENTO DO BENE FICIARIO. 2 PARA EFEITO DA MONITORACAO ELETRONICA, SAO OBRIGACOES DO BENEFICIARIO, SOB PENA DE REVOGACAO: A NAO SE AUSENTAR DA REG IAO METROPOLITANA DE GOIANIA SEM AUTORIZAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 TIVAS DO ARTIGO 212, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL. SENADOR CANEDO, 29/04/2019 CARLOS ED UARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 34395-33.2015.8.09.0174 235 EXECUCAO PENAL LEONARDO DE FARIA URZEDO 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 38688 GO - TCHARLES LOPES DA CRU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 O DO EQUIPAMENTO; Q - OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER PEC AS DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFICAR POR MAU USO PELO BENEFICIARIO; R - OBRIGACAO DE INFORMAR IMEDIATAMENT E A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA QUALQUER FALHA DO E QUIPAMENTO, DEVENDO COMPARECER A CENTRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) PARA MANUTENCAO. S - OBRIGACAO DE RESSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INC ONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ CO MPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJ AM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDIST RIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 E CUMPRIMENTO DE PENA A SER FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SI TUACAO PRISIONAL QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE, INEXISTINDO, PORTANT O, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PROCESSUALMENTE PRESO. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DOS REQUISITOS FATICOS, OBJETIVAMENTE CON SIDERADOS, AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, PREVISTOS NO ART . 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA QUE NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; D ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INF RACAO PENAL; E RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESIDENCIA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 21:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOM INGO; F PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA A TE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO SERA APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA , PARA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, CADASTRAMENTO E O A GENDAMENTO DE RETORNO; HOBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORR ETAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTERNATIV AS A PRISAO; IOBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS IN TERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 OIBIDO DE FREQUENTAR CASAS NOTURNAS, BARES E LOCAIS QUE VENDEM BE BIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; I - COMPARECER A ESTE JUIZO SEMPRE QU E FOR CONVOCADO; J - ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; K - OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; L - OBRIGACAO DE FORNECER AS IN FORMACOES CORRETAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NR. PROTOCOLO : 199526-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2614 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JONATAN FERREIRA CARDOSO VITIMA : LUIS DA SILVA ALBINO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 316 DO CPP, DESACATO O PARECER MIN ISTERIAL E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE JONATAN FERREIRA CARDOSO E DETERMINO QUE SEJA MONITORADO ELETRONICAMENTE, FICANDO OBRIGAD O A CUMPRIR AS SEGUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 OIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 4 (QUATRO MESES), SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO SERA APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, PARA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, CADASTRAMENTO E O AGENDAM ENTO DE RETORNO; H OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORRETAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; I OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO