35 resultados encontrados para valor de quaisquer peca - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM OS INDICIADOS. CORRIGIR O NOME DO INDICIADO JARIO SILVA DOS S ANTOS PARA JAIRO SILVA DOS SANTOS. OFICIAR PARA A COMARCA DE ALDE IAS ALTAS/MA SOLICITANDO A CERTIDAO DE NASCIMENTO DO INDICIADO ME NCIONANDO OS NOMES JARIO OU JAIRO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 AO DA PRISAO CAUTELAR SEJA UMA MEDIDA EXTREMA, CERTO E QUE, EM CA SOS EXCEPCIONAIS COMO O DOS AUTOS, A ORDEM PUBLICA PREVALECE SOBR E A LIBERDADE INDIVIDUAL. POSTO ISSO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE FABIO N OVAIS DE SOUZA E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA MEDIANTE MONITORAMENT O ELETRONICO DE HELEN GOMES DA SILVA FICAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 SSADO E INDICIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ART. 155, 4, INCIS OS I E IV, C/C ART. 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL, CONFORME NOTA DE CULPA, SENDO A SUA PRISAO COMUNICADA A ESTE JUIZ. PELO QUE CO NSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INS TRUEM, ENTENDO QUE O INDICIADO TEM O DIREITO DE AGUARDAR O PROCES SO EM LIBERDADE, PORQUANTO E PRIMARIO, TEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 O ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFONE (62) 3201 1124; ATENDER COM RAP IDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E PO LICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDA DE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; PROIB ICAO DE PORTAR ARMAS, CONSUMIR DROGAS E INGE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 LIBERDADE, CAUSARA EMBARACO A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARA A APLICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PERTURBACAO A ORDEM PUBLIC A OU ECONOMICA. A PRISAO PREVENTIVA DEMANDA DEMONSTRACAO DE GRAVI DADE CONCRETA CONFIGURADORA DE QUE, EM LIBERDADE, O S INDICIADO S OFERE CAM PERIGO ( PERICULUM LIBERTATIS ). POSTO ISTO , NOS TERM OS DOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321, AMBOS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : EDUARDA SARZEDAS DE MOURA INDICIADO : CLAUDIO DA SILVA REIS GUILHERME HENRIQUE DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A CLAUDIO D A SILVA REIS E GUILHERME HENRIQUE DA SILVA, MEDIANTE O CUMPRIMENT O DA MEDIDA CAUTELAR DE MONITORAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 RIMEIRO COMPARECIMENTO SERA APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, PARA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, CADASTRAMENTO E O AGENDAME NTO DE RETORNO; H OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORRETAS Q UANDO DO PREENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A P RISAO; I OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INTERNA S DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; J OBR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 RONICA, QUAIS SEJAM: PARA EFEITO DA MONITORACAO ELETRONICA, SAO O BRIGACOES DO BENEFICIARIO, SOB PENA DE REVOGACAO: A - JUNTAR NO P ROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , COPIA AUTENTICADA D A CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL. B - RES IDIR NO ENDERECO DECLARADO; C - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, NEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 SOARES, QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE A SUA SUBMISSAO A MONITOR ACAO ELETRONICA, ATE A PROLACAO DA SENTENCA, OU NO MAXIMO POR UM PERIODO DE 6 MESES, O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM COLOCACAO DE TORN OZELEIRA ELETRONICA. PARA EFEITO DA MONITORACAO ELETRONICA, SAO O BRIGACOES DO BENEFICIARIO, SOB PENA DE REVOGACAO, O CUMPRIMENTO D AS MEDIDAS ABAIXO: A NAO SE AUSENTAR DA CI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III E ART. 319, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CON CEDO LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE MONITORACAO ELETRONICA A RONAL DO FERREIRA NUNES E GUDIENI SANTOS DE ALMEIDA, FICANDO OBRIGADOS A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS: A PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA CID ADE DE GOIANIA, SEM AUTORIZACAO DO