198 resultados encontrados para valor desta execucao - data: 30/07/2025
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Entenda por que empresário que arrastou e matou garota de programa em Ribeirão Preto vai para regime aberto
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Irmão de Cláudio Castro é alvo de buscas da PF em operação contra fraudes em programas assistenciais do estado
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Procon-RJ diz que 123 Milhas faltou a todas as audiências de conciliação e alegou custos, apesar de as sessões serem on-line
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 487 2213 E.F. 11.353.851-0 - FESP X LM3 FRANCHISING MANAGEMENT LTDA - O VALOR DESTA EXECUCAO EH INFERIOR AO VALOR DE ALCADA. - Adv(s): ANDRE DE ALMEIDA BLANCO, OAB/SP No. 147.925 / FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA, OAB/SP No. 91.792. E.F. 11.345.860-5 - FESP X LPAP COM E REPRES DE VEI AUT LTDA - Adv(s): CLAUDIA RUFATO MILANEZ, OAB/SP No
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 1764 arrematação: Vistos. 1- Diante da Súmula 331 do STJ e da nova sistemática implantada às execuções pela Lei nº 11.382/06, que modificou o Código de Processo Civil, notadamente o artigo 694, recebo a apelação tão somente no efeito devolutivo. 2- Às contra-razões. 3- Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribu
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 568 2030 execução suspensa até julgamento de eventual Apelação ou Embargos Infringentes. Esta a interpretação aplicada ao caso. 2. No mais, passo a proferir a sentença que segue em apartado. Intimem-se as partes de ambas as decisões.- Decisão de fls. 89/93 dos Embargos: Vistos. (...).Vistos. (...). Posto isso, JULGO PROCE
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 993 1094 E.F. 11.258.848-0 - FESP X AG22 COMERCIAL E SERVICOS LTDA - Adv(s): ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA, OAB/SP No. 111.074 / FABIO SILVEIRA LUCAS, OAB/SP No. 189.790. E.F. 70.876.644-4 - FESP X ALUMINIO EMPRESS S A IND METALURGICA - MASSA FALIDA - Adv(s): EMILIO MARQUES DA SILVA, OAB/SP No. 80.594. E.F. 11.305.537-0 - FESP X ALUMIN
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 1322 LIBERADOS OS DEPOSITARIOS. HAVENDO CARTA PRECATORIA EXPEDIDA, COBRE-SE DEVOLUCAO, INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO. HAVENDO RECURSO PENDENTE, OFICIE-SE AO E.T.JUSTICA. CASO A DIVIDA SEJA SUPERIOR A SESSENTA SALARIOS MINIMOS, COM OU SEM RECURSO DAS PARTES, SUBAM OS AUTOS PARA O REEXAME NECESSRIO, NOS TERMOS DO ART.475, INCISO II,
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 1071 HAVENDO CARTA PRECATORIA EXPEDIDA, COBRE-SE A DEVOLUCAO, INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO. HAVENDO RECURSO PENDENTE, OFICIE-SE AO E. T.JUSTICA. CASO A DIVIDA SEJA SUPERIOR A SESSENTA SALARIOS MINIMOS, COM OU SEM RECURSO DAS PARTES, SUBAM OS AUTOS PARA O REEXAME NECESSARIO, NOS TERMOS DO ART.475, INCISO II, DO CPC. PRI. VALOR DES
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 487 2212 OAB/SP No. 89.663 / MAURICIO JORGE DE FREITAS, OAB/SP No. 92.984. E.F. 40.994.954-0 e Apensos - FESP X BORTEX CALCADOS E COMPONENTES LT - Adv(s): NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES, OAB/SP No. 68.650 / MOACYR TOLEDO DAS DORES, OAB/SP No. 68.176. E.F. 11.354.966-5 - FESP X BOVEX MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LT - Adv(s): FLAVIA VALERIA
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 2255 Os Dignissimos Advogados ficam intimados de que nos processos abaixo relacionados foi proferida a seguinte decisão: Tendo em vista o pedido formulado pela exequente, homologo a desistencia apresentada e, em consequencia, JULGO EXTINTA a execucao fiscal, com base no art. 26 da Lei 6.830/80. A extincao da execucao fiscal, por
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 610 2154 suspensa a exigibilidade de crédito tributário por outra razão (ex: depósito da quantia em dinheiro, decisão nesse sentido em outro processo, etc. art. 151, CTN). Neste novo sistema a decisão que suspende o processo de execução em razão da oposição de embargos à execução passa ter nítido caráter cautelar
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 731 164 E.F. 11.364.475-6 - FESP X JABER E JABER LTDA EPP Decisão de fls. 112/122 dos Embargos: Vistos. (...). Posto isso, nego provimento ao recurso da Executada-Embargante e dou provimento ao recurso Fazenda Pública, reconhecendo a regularidade na aplicação da Taxa SELIC, mantendo no mais a r. sentença, inclusive no que diz r