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ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NAO SE PODE CONFUNDIR DECISAO SUCINTA COM AUSENCIA DE FUNDA MENTA CAO, PORQUANTO O JULGADOR ANALISOU OBJETIVAMENTE TODOS OS FU NDAM ENTOS LANCADOS AOS AUTOS, NAO HAVENDO O QUE SE FALAR EM AUSEN CIA DE FUNDAMENTACAO 2 NA ACAO DE DIVORCIO NA QUAL SE BUSCA A P ARTI LHA DOS BENS, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER A SOMA DE TO DO O PATRIMONIO A SER PARTILHADO, DE ACORDO COM
2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Pugna o Reclamante pelo deferimento danos materiais, na 665 mesma atividade laboral. modalidade de pensionamento por redução da capacidade laboral em decorrência de lucros cessantes. Ainda, afirma o d. Perito que houve perda parcial e temporária da capacidade laboral, mostrando-se, o dano, como de natureza leve Analisa-se. (ID. cbde2b8 - Pág. 11): De início, consig
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 7942 previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços incidem juros de mora e, uma vez apurados os créditos Processo Nº ATOrd-1001718-91.2017.5.02.0081 RECLAMANTE RONALDO CESAR LERYA ADVOGADO CICERA MARTINS DE SOUSA(OAB: 220028/SP) RECLAMADO ENGENHARIA E CONSTRUCOES CSO LTDA. ADVOGADO JOAO CALDERERO PADILHA(OAB: 69667/
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 7941 Se houver condenação em honorários sucumbenciais, dos cálculos ao salário base, a multa normativa, são devidas duas de 2% sobre o deverão constar os valores devidos por ambas as partes e os salário normativo e as contribuições previdenciárias não foram respectivos percentuais e as bases de cálculo, ainda que suspensa apuradas de acordo com a Súmula nº 3
2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 56 contratual do ofendido; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) que o Reclamante se encontra com apenas com 28 anos de idade, IV - ofensa de natureza gravíssima, até cinquenta vezes o último faltando assim 45 anos para completar 74 anos e, assim, se salário contratual do ofendido. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) aposentar (art. 201, §7º, II, da CF), c
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2032 315 e na medida cautelar que a precedeu, que os devedores vem desviando faturamento a fim de escapar do pagamento da dívida garantida por recebíveis de vendas futuras. Inclua-se minuta BACENJUD para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), até o valor da dívida, verificando-se a resposta em 48
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2447 cumprimento do determinado acima incidirá na rejeição do incidente. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. No silêncio, arquivese provisoriamente. Int. - ADV: CRISTIANE RICARDO FRAGA (OAB 354413/SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1042919-09.2018.8.
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1799 - Condomínio - Associacao Residencial Alta Vista Condominio Waldo Lisboa - Ciro Naleto Mugayar - - Heloísa Encarnação Montoro Hernandes Mugayar - Fls. 66/67: Manifeste-se a parte interessada, dentro do prazo legal, acerca da resposta de ofício juntada aos autos. - ADV: VANESSA PRIETO DA SILVA PARO (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1594 Processo 0005255-50.2014.8.26.0356 - Prestação de Contas - Exigidas - Usufruto - Devair Dias Parmigiani Junior - - João Paulo Terçariol Parmigiani - Apparecida Parmigiani Dias - Despacho de Fls. 121: “Vistos. Considerando a inércia dos requerentes indefiro os benefícios da assistência judiciária
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 1366 RICARDO PONTES RODRIGUES OAB/SP 170982 - ADV FABIANA RIBEIRO DOS SANTOS OAB/SP 239436 356.01.2011.000367-6/000000-000 - nº ordem 53/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Inventário e Partilha de Bens - JOSIANE SOARES GUIMARÃES X LÉO TAKAHASHI - TEXTO DE FLS. 60: FICA O ADVOGADO JORGE CHAIM REZEKE CIE