Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2635 SANEADOR NELE PROFERIDO EXECUÇÃO QUE DEVE AGUARDAR O JULGAMENTO DOS EMBARGOS RECURSO PROVIDO EM PARTE PARA TANTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1976 REVELA EXORBITANTE, DIANTE DA RECALCITRÂNCIA DO RÉU EM CUMPRIR ÀS ORDENS JUDICIAIS.6. A ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NA SÚMULA STJ Nº 410 NÃO FOI DEDUZIDA NA IMPUGNAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2128 REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1959 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Rudney Carvalho Leite (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Melo Colombi - Negaram provimento aos recursos, com observação. V.U. - *CONTRATO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LIMITE DE DESCONTO. 30%. MULTA DI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1982 PARCELAS EXCEDE O VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE SALÁRIO.OS DESCONTOS OBSERVARAM O PACTUADO ENTRE AS PARTES E SERVIRAM PARA AMORTIZAR PARTE DO DÉBITO DA CONSUMIDORA, NÃO CABENDO RESTITUIÇÃO DE VALORES.CABE APLICAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA PARA EVITAR INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER. O VALOR DEVE SER EXPRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2005 Modesto - Agravado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PEDIDO FEITO PELA AGRAVANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 824 Todavia, diferentemente das demais ações possessórias, é necessário quanto ao interdito que estejam demonstrados dois principais requisitos: a posse atual do autor e o justo receio de ser sofrer turbação ou esbulho. Nesse sentido: POSSESSÓRIA. INTERDITO PROIBITÓRIO. REQUISITOS. MULTA COMINATÓRIA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 484 encaminhando-o para publicação a fim de que parte acionante tome ciência a respeito da aludida defesa. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MARCOS OLIVEIRA DA ROCHA (OAB 356479/SP) Processo 1000246-63.2021.8.26.0512 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Uilson Martins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 483 PROCESSO :1000932-46.2021.8.26.0515 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Sglass Industria e Comercio de Maquinas Ltda VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DIANA CRISTINA SILVA SPESSOTTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2116 BLOQUEIO CORRESPONDE ÀQUELA ONDE O DEVEDOR RECEBE SEUS SALÁRIOS.2. O MONTANTE BLOQUEADO, NO ENTANTO, SUPERA MUITO O VALOR DO SALÁRIO MENSAL DO DEVEDOR.3. CABE DESBLOQUEIO DE PARTE DO VALOR, CORRESPONDENTE AO REMANESCENTE SALARIAL DO DEVEDOR NO PERÍODO.4. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE A