Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 1419 abaixo: da Certidão Negativa de Débito Trabalhista, conforme art. 642-A a) retificação na CTPS da parte autora; CLT e regulamentos, bem como em outros meios disponíveis de b) recolhimento e liberação do FGTS; negativação. c) liberação das guias do seguro desemprego. a) retificação na CTPS da parte autora: Data: 07/10/2022 às 09:00 Certifico, ainda,

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 860 VIGILANCIA ARMADA EIRELI - ME, CNPJ: 09.596.888/0001-41 é Secretaria proceder o registro a qualquer tempo; pessoa jurídica e que NÃO há cumprimento de sentença em b) recolhimento e liberação do FGTS: curso dependente deste processo. Caso não haja recolhimento do FGTS, tal obrigação será Nesta data,06 de junho de 2022, eu, FRANCISCO OTAVIO transformada em o

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 1285 àquelas julgados procedentes em parte, sobre a parte do valor "Certifico que, em 17/09/2022, a sentença/acórdão transitou em atribuído ao pedido julgada improcedente. Ressalto que o crédito de julgado." honorários advocatícios devido pelo beneficiário da justiça gratuita Certifico, também, que a referida sentença encontra-se líquida, permanecerá sob c

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1815 seguro-desemprego, considerando a forma de terminação do Mendes Alencar. Presente, ainda, a Procuradora do Trabalho, contrato; Natasha Campos Barroso Rebello.". B) pagar, com base no salário de R$ 1.045,00, no período Certidão do Trânsito em Julgado: contratual reconhecido de 01/05/2018 a 07/08/2020, das seguintes, "CERTIFICO que, em 27/08/2021, o prazo leg

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1308 DE20 DE ABRIL DE 2020 do CNJ, autorizo a Secretaria desta Vara FIGUEIREDO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). a expedir certidão para tal finalidade, excepcionalmente, sem a Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. necessidade do registro diretamente na CTPS, sem prejuízo de as DECISÃO partes marcarem dia e hora na sede da empresa, ou em outro loc

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1429 que forma(m) a coisa julgada nos presentes autos, após recurso elaborado com base no salário das épocas próprias, conforme da sentença: contracheques de #id:b95abea, #id:66d569b, #id:5997d7d e Sentença: #id:ef6dd7d. "Isso posto, nos termos da fundamentação supra, julgo parcialmente Custas de R$468,16, calculadas sobre R$23.408,20, valor da procedente o ped

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1792 prontamente providenciou o deposito em juízo do referido valor prazo ao exequente para impugnação." como forma de substituição da quantia segurada pela Pottencial No caso em análise, atualizados os cálculos, o montante da Seguradora S.A, conforme comprovante de pagamento presente em execução perfaz a quantia total de R$ 39.499,96. id. 4ee203a. Em 12/06/2021

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 287 na quantia de R$ 39.499,96, ou seja, a peticionante, ao realizar este oficie-se à seguradora (fiadora) para que coloque à disposição depósito, acreditava que, nos termos do despacho de ID. 169e294, deste Juízo a importância desta execução devidamente seria posteriormente a reclamante intimada, ante A atualizada, até o limite da carta fiança dada em garantia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Embargos à Execução de sentença prolatada nos autos de ação de concessão de benefício previdenciário proposta pelo aqui Embargado em face do Embargante, o qual alega que os cálculos de liquidação extrapolam os limites da coisa julgada, conforme conta que apresenta.Notificado, o Embargado se manifestou, discordando da conta apresentada pelo Embargante, afirmando a correta apuração dos seus cálculos de liquidação.Os autos foram encaminhados à contadoria judicial, sobrevindo o par

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

teria incidido, administrativamente, índice superior ao legalmente previsto.Atribuiu à causa o valor de R$ 1.500,00, apresentando os cálculos correspondentes.A embargada, regularmente intimada, deixou transcorrer in albis o prazo legal para oferta de impugnação (fl. 14).Encaminhados os autos à Contadoria Judicial, foram elaborados o parecer e os cálculos de fls. 17/19, com os quais concordaram as partes em suas manifestações de fls. 23 e 25. É o relatório. Fundamento e decido.É cabí