Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 4105 sobre o valor devido. Contudo, levando em consideração que a exequente apresentou novo cálculo detalhado do valor devido (fls. 188), concedo o prazo de dez dias para que a executada se manifeste, efetuando o pagamento do valor devido no mesmo prazo. Ressalto que caso a executada ainda discorde do novo val

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2348 e Claro, a requisição de informações acerca de eventuais endereços de Eliana Guimarães Cavalcante, CPF 042.087.298-13. Considerando a sobrecarga notória de processos na Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, cópia deste despacho servirá de ofício para todos os fins de direito. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2836 seja autorizado o parcelamento do débito. Os exequentes apresentaram manifestação a fls. 31/32. Decido. Em razão da expressa concordância dos credores, homologo a conta apresentada pelo devedor a fls. 25, e autorizo o parcelamento do débito, conforme proposto, devendo o executado efetuar o depósito das de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 3171 aspx?idPagina=5859), verifico que a Tabela de Honorários do Convênio OAB/DPE prevê o pagamento de honorários tanto para o “PROCEDIMENTO ORDINÁRIO/COMUM” (Código 101), como para “EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL” (Código 103). Assim sendo, mantenho a decisão de fls, 178. Expeça-se a certidã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3059 porém insuficientes para pagamento do débito. Requisitei a transferência imediata dos valores bloqueados (R$4.138,18; R$63,00 e R$2.935,92), tendo em vista ser mais benéfico para as partes, já que a quantia será atualizada. Intime-se o executado, nos termos do art.525, § 11° do CPC na pessoa do advogado a apresent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2572 (REsp nº 1418593/MS), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário (conforme artigo 3º, §§ 1º e 2º do Decreto-lei nº 911/69, com a redação dada pela Lei nº 10.931, de 02/08/2004). O prazo para resposta será de quin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2192 3053 ao demandante em sua pretensão.Por um lado, conforme adiantado na deliberação de fls. 44 e evidenciado às fls. 69 a 72, não houve inscrição do nome do autor nos cadastros de inadimplentes, por força da dívida ora reconhecida como inexigível, o que afasta a caracterização do prejuízo extrapatrimonial. Anote-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1692 Processo 1003415-28.2016.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Adriano de Souza - SERGIO TADEU SCHERE ME - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Presentes os requisitos legais, notadamente a possibilidade de danos irreparáveis o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 656 Os fundamentos apresentados nos intitulados embargos de declaração são os de mérito, arguidos no recurso de agravo de instrumento. Portanto, somente no julgamento do mérito do recurso de agravo de instrumento é que serão analisados. Desta forma, rejeito liminarmente, os embargos de declaração opostos. - Magistrado(a) Sergi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ADNA LIMA DA SILVA (OAB 11171/AM), ADV: HANNA TAVARES CUNHA (OAB 10417/AM), ADV: LUIZ FELIPE VILHENA RODRIGUES (OAB 10418/AM) - Processo 062023725.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Laurenilda Mendes de Oliveira REQUERIDO: Novo Sorriso Clinica Odontologica S/s Ltda - Vista às partes da proposta de honorários às fls. 143,