Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2271 PEREIRA MIRANDA PRADO (OAB 182954/SP), ELAINE PEDRO FERREIRA (OAB 92347/SP) Processo 0033104-84.2012.8.26.0576 (576.01.2012.033104) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Eduardo Tome de Sousa - - Marco Antonio Baptista e outro - Fazenda Publica do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2271 PEREIRA MIRANDA PRADO (OAB 182954/SP), ELAINE PEDRO FERREIRA (OAB 92347/SP) Processo 0033104-84.2012.8.26.0576 (576.01.2012.033104) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Eduardo Tome de Sousa - - Marco Antonio Baptista e outro - Fazenda Publica do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4196 P.I.C. - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), LISSANDRO SILVA FLORENCIO (OAB 139791/SP) Processo 0046580-45.2005.8.26.0477 (477.01.2005.046580) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Samu Sociedade de Administração, Melhoramentos Urbanos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2145 planilhas para que o cálculo possa ser realizado pela parte credora, nos termos do artigo 524, § 3º, do NCPC. Prazo: 60 dias. Int. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP) Processo 1055698-02.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2177 existência de poderes para receber e dar quitação no instrumento procuratório. Baixe-se e arquive-se o incidente, vinculado a este feito, comunicando-se a baixa ao DEPRE. No mais, manifeste-se em termos de quitação em 05 (cinco) dias, presumindo-se no silêncio. Após, se o caso, conclusos para extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3956 o pagamento do débito e nem seu parcelamento, determino a penhora de bens e valores para satisfação da dívida, até o limite do valor devido. Caso infrutífera ou insuficiente a diligência junto ao BACENJUD, determino, desde já, a penhora do imóvel sobre o qual recai o tributo não pago, com imediata av

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ROSA MARIA MACHADO DE PAIVA BRITO(OAB: 37757/RJ) AFONSO FEITOSA & ADVOGADOS RAIMUNDO AFONSO MARTINS FEITOSA(OAB: 23409/RJ) MARCIA ROCHA CAFFARO RAIMUNDO AFONSO MARTINS FEITOSA(OAB: 23409/RJ) RAIMUNDO AFONSO MARTINS FEITOSA RAIMUNDO AFONSO MARTINS FEITOSA(OAB: 23409/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - AFONSO FEITOSA & AD

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 2132 Todavia, pende ainda nos autos a comprovação do pagamento das contribuições previdenciárias (R$758,17), sendo R$169,44 (INSS Empregado) e R$588,73 (INSS Empregado), conforme cálculo anexado sob Id 14f7431. Diante disso, oportunizo derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para a ré depositar em Juízo o valor devido. Caso prefira, poderá comprovar o recolhimento dos enc

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 3612 Não havendo notícia de eventual inadimplemento, presumo quitada depositar em Juízo o valor devido. Caso prefira, poderá comprovar a obrigação do crédito trabalhista. o recolhimento dos encargos previdenciário em guias próprias, bem Todavia, pende ainda nos autos a comprovação do pagamento das como depositar o crédito diretamente na conta de titularidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2170 não cabendo honorária pela falta de previsão no art.55 da lei 9099. Havia excesso de execução de R$1209,19 sem falar no fato de que a autora deveria ter o desconto da contribuição previdenciária, médica e depois ajustar as contas com o imposto de renda. Intime-se. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343