Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11321 corresponde ao valor de custeio do plano, na medida em que o prêmio estipulado é fixo e dividido por faixa etária, sendo a Logo, se a própria embargante não permitiu a aferição dos valores sinistralidade apenas uma das formas de reajuste anual do prêmio. devidos, não há se falar em ofensa aos artigos 5º, incisos II e LV, e 199 da CF, 114 e 421 do CC, 31 da

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 7720 demonstrar qual foi o valor total pago ao Bradesco com relação a todos os segurados quando da rescisão contratual do reclamante. A ADI nº 4357, julgada pelo C. STF, trata da correção monetária da Apenas com estes dados seria possível aferir o valor devido "per administração pública direta, do artigo 100, especialmente §12, da capita", tal como previsto na

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11323 II e LV, e 199 da CF, 114 e 421 do CC, 31 da Lei nº 9.656/98, pois antes referida (divisão do importe total quitado pelo número de estabelece novos critérios de custeio para o plano de saúde, beneficiados no momento da rescisão contratual). deixando de apreciar o entabulado pela embargante e BRADESCO. Menciona que ao considerar o reclamante inserido na categori

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 368,00, 'per capita', exatamente como procedeu a origem. 18052 o ex-empregado da FORD se desligou por volta de 2014, mesmo antes da rescisão do reclamante destes autos (fevereiro de 2015). Forçoso concluir, portanto, que, não merece qualquer reparo o valor Na ocasião, apurou-se a média "per capita" de R$368,00 da mensalidade fixado em sentença. correspondente ao cu

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 18061 Dúvidas não há, então, que a manutenção das mesmas de 54 a 58 anos; condições da ativa significa a manutenção do custo médio para cada segurado. A única diferença é que, antes da rescisão de 59 em diante; contratual, a FORD arcava com parte do valor devido e, com a ruptura contratual, o trabalhador deveria custear o importe b) soma-se o resultado dess

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 7709 segurados individuais (18.913,89), apura-se o custo médio de R$ processual, certo que, no precedente da r. decisão antes transcrita, 368,00, 'per capita', exatamente como procedeu a origem. o ex-empregado da FORD se desligou por volta de 2014, mesmo antes da rescisão do reclamante destes autos (fevereiro de 2015). Forçoso concluir, portanto, que, não merece qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1104 houve o retorno. - ADV: ELAINE CRISTINA GADANI DE LUCA (OAB 258690/SP), FELIPE ALVES GOMES (OAB 387133/SP), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE) Processo 1003851-18.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Alpha Square-Subcondomínio do Setor C -