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valor do acordo. isenta

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748 resultados encontrados para valor do acordo. isenta - data: 23/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 01/03/2013 - Pág. 477 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/03/2013 AUTOS NR. : 6204 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ZILMAR JOAQUIM DA SILVA REQUERIDO : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV REQTE : 26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE A TRANSAÇÃO REPRESENTA A EXPRESSÃO DE VON TADE DAS PARTES, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE ELAS PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS; E, EM CONSEQU�

TRT2 23/04/2019 - Pág. 5758 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5758 respectiva parcela do acordo, valendo o silêncio como quitação. PODER JUDICIÁRIO ||| Dispensada a manifestação do INSS, em face da Portaria n JUSTIÇA DO TRABALHO 582/2013, do Ministério da Fazenda. Custas pela reclamante, calculadas sobre o valor do acordo, isenta na forma da lei. Cumprido o acordo (última parcela em 03.02.2020), ao Arquivo. Vistos, etc. Intim

TRT3 23/06/2020 - Pág. 1778 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1778 ciência. Dê-se ciência às partes. BELO HORIZONTE/MG, 23 de junho de 2020. Receber alvará para recebimento do FGTS, em 05 dias. BELO HORIZONTE/MG, 23 de junho de 2020. RAFAELA CAMPOS ALVES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) MARIA NICERA MOREIRA DOS SANTOS Processo Nº ATOrd-0011365-34.2017.5.03.0006 AUTOR SAIONARA DOS SANTOS M

TRT3 25/08/2022 - Pág. 8004 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 8004 conforme o livre convencimento do magistrado. em até 05 dias após o vencimento do acordo, sob pena de Por tais razões, julgo improcedentes os embargos de declaração presunção de cumprimento do acordo e envio dos autos ao opostos. arquivo. CONCLUSÃO Acordo homologado. Isto posto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Intimem-se as partes e l

TRT3 04/11/2022 - Pág. 7414 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte (TJMG) ADMINISTRADOR JUDICIAL - Juliana Morais Sociedade de Advogados - 7414 arquivem-se os autos. Cancelem-se a perícia e a audiência designadas. Intimem-se as partes e a União. Intimado(s)/Citado(s): Nada mais. - RAIMUNDO LIMA BRAGA CONGONHAS/MG, 04 de novembro de 2022. JOSI

TRT3 22/09/2022 - Pág. 8255 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 ADVOGADO KLEVERSON MESQUITA MELLO(OAB: 69285/MG) NORZILA CAMPOS VARGAS(OAB: 116213/MG) LEANDRO DUARTE DE CARVALHO ADVOGADO PERITO 8255 ADVOGADO MARCIO DE LIMA LOPES(OAB: 91927/MG) KLEVERSON MESQUITA MELLO(OAB: 69285/MG) NORZILA CAMPOS VARGAS(OAB: 116213/MG) LEANDRO DUARTE DE CARVALHO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DUIR DA SILVA Intimado(s)/Citad

TRT3 31/01/2023 - Pág. 6546 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6546 Vistos. Homologo o acordo entabulado entre reclamante e primeira reclamada (Amfe Transportes Ltda.) em petição de id. 2fb0f9a para que surta seus efeitos jurídicos. INTIMAÇÃO Contribuição previdenciária na forma da OJ-SDI1-398 do Tribunal Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80e5292 Superior do Trabalho, a se

TRT3 20/09/2022 - Pág. 9976 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 9976 CUMPRIMENTO DA INTEGRALIDADE DO ACORDO, Processo Nº ATSum-0010648-70.2022.5.03.0095 AUTOR SIRLEY FERNANDES AMBROSIO ADVOGADO IZAIAS ALVES NONATO(OAB: 184557/MG) RÉU INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ADVOGADO ALESSANDRA RODRIGUES SILVA(OAB: 137643/MG) ADVOGADO ADRIANA DORADO TORRES(OAB: 96756/MG) PERITO IVAN PEREIRA DE SOUZA REGISTREM-SE OS RESPECTIVOS VA

TRT3 29/11/2021 - Pág. 6634 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 6634 ADVOGADO BRUNO HENRIQUE ALVES COSTA SALES(OAB: 136749/MG) WLADIMIR DE SOUSA BARBOSA(OAB: 148801/MG) L.M.A.C. ELIZABETE GARCIA MOREIRA(OAB: 187267/MG) F.B.N.C. POLIANA APARECIDA DE AZARA(OAB: 208471/MG) SIBELE SILVA PAIXAO POLIANA APARECIDA DE AZARA(OAB: 208471/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FORMIGA/MG, 26 de novembro de 2021. MARCO ANTONIO SILVEIRA Jui

TRT3 24/03/2020 - Pág. 6334 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6334 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO Pje INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO 1) RETIRE-SE o processo da pauta de audiências. JUSTIÇA DO TRABALHO 2) Homologo o acordo firmado entre as

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