Seção I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ tem-se que o montante da condenação deve ser aferido em estrita NR.PROCESSO: 5017665.66.2017.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Daí porque, n

Seção I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ tem-se que o montante da condenação deve ser aferido em estrita NR.PROCESSO: 0153657.59.2016.8.09.0006 PODER JUDICIÁRIO observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Daí porque

Seção I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ de que sofreu profunda frustração de expectativa, bem como NR.PROCESSO: 0469410.13.2014.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO constrangimentos e insegurança pelas informações insuficientes, fazendo jus à inden

Seção I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ instituição financeira requerida, uma vez que o autor/1º apelante foi NR.PROCESSO: 5212957.52.2018.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO ludibriado a contratar serviço contrário a seus interesses. Portanto, mo

Seção I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 tribunal de justiça do estado de goiás Secretaria-Executiva da Diretoria-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo n° : 201706000044749 Contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Contratada : Objeto : T Termo Aditivo visando: I - a prorrogação do prazo de vigência do MB COMERCIAL ELETROELETRÔNICO LTDA. contrato de prestação de serv

Seção I ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NR.PROCESSO: 5158842.40.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5158842.40.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: DAMIÃO PEREIRA DE SOUSA E DEJANIRA LAUREANA DA CRUZ AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Ressai dos autos orig

Seção III ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1390 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 MESMO NAO MAIS RESIDIR NO ENDERECO INDICADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 140841-50.2013.8.09.0006 371 ACAO MONITORIA AUTO POSTO NACOES LTDA COMERCIAL DE VERDURAS R. DE CASTRO ATACADISTA DE 31571 GO - HELIO FERREIRA DE BRITO JUNIOR 14943 GO - ANDRE LUIZ IGNACIO DE ALMEIDA 19078 GO - MILENA GUIMARAES PEREIRA D

Seção I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 Em síntese, o autor aponta manifesta violação de norma jurídica (art. 966, V, do CPC), sob o argumento de que a sentença rescindenda lhe impôs pena não prevista para o tipo ao qual foi condenado, qual seja, artigo 12, III, da Lei Federal nº 8.429/92, ‘bem como pelo fato de haver uma clara discrepância na aplicação das penas impostas ao requerente Sérgio Fe

Seção I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NR.PROCESSO: 5158842.40.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5158842.40.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: DAMIÃO PEREIRA DE SOUSA E DEJANIRA LAUREANA DA CRUZ AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por DAMIÃO PEREIRA DE SOUSA E DEJANIRA L

Seção I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5207222.38.2018.8.09.0051 Comarca de Luziânia Autor: Sérgio Ferreira Wanderley Réu: Ministério Público do Estado de Goiás Relator: Dr. Sebastião Luiz Fleury Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5207222.38.2018.8.09.0051 2ª SEÇÃO CÍVEL DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de ação rescisória proposta por Sérgio Ferreira