Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 3058 Nome: FLAVIO BUENO CAMARGO Endereço: Rua Tauba, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-350 Nome: 3H DESIGN EIRELI Endereço: Avenida Jamel Cecílio, 2049, Qd. A Lt 08, Loteamento Areião I, GOIâNIA - GO - CEP: 74820050 DESPACHO Os autores atribuíram à causa o valor de R$40.455,00 (quarenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Ocorre que, o valor da causa merece correção. Senão, vejamos. Apesar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2300 Fixação - V.H.M. - Vistos. Nos termos da Resolução 551/2011, a distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita. Ante o exposto, fica a parte autora intimada da exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1547 Processo 0003680-79.2008.8.26.0400 (400.01.2008.003680) - Execução de Título Extrajudicial - Hirochi Kitagawa & Cia Ltda - Rafael Carlos Chesada - Vistos. 1. Em razão do requerimento formulado pela exequente, nos termos do artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, entendo que é o caso de tentati

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 SIBILIDADE. ANALISE DAS CONDICOES ECONOMICAS DEMONSTRADAS. REEXAM E DE PROVAS. SUMULA 7/STJ. 1. DE ACORDO COM ENTENDIMENTO FIRMADO NESTA CORTE, A DECLARACAO DE POBREZA, COM O INTUITO DE OBTER OS B ENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, GOZA DE PRESUNCAO R ELATIVA , ADMITINDO, PORTANTO, PROVA EM CONTRARIO. 2. ALEM DISSO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA DECIDIU QU

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 2299 jurídico brasileiro para a verificação das condições da ação, é relativos a sua remuneração demonstram a fraude arquitetada para aferida conforme as afirmações feitas pelo autor na inicial. No caso, buscar proveito financeiro, pois não havia necessidade de depreende-se do acórdão que o Município foi indicado pelo coordenação em relação aos serv

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 – Cite-se a CEF para que apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias. 2 – Cumprida a providência acima, venham os autos à conclusão para eventual saneamento do feito (tais como requisição de outros documentos, citação de corréus, dentre outros) e/ou averiguação da necessidade de designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se. Intime-se. 0000509-24.2019.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6311021039 AUTOR: MARIA DE FATIMA

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 2295 A 2ª reclamada assevera que o valor do contrato estabelecido com no percentual de 11% incidiria diretamente na remuneração, ou a 1ª reclamada (R$14.502,02) não seria suficiente para pagar o seja, corresponderia a R$660,00. A alíquota do imposto de renda valor de remuneração alegado pela autora (R$6.000,00) juntamente aplicada (27,5%), incidiria sobre o val

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 2047 (ARM). Observe-se, por oportuno, que o CNPJ 69.699.742/0021-05 SERVIÇOS DE REDE S.A como litisconsorte necessária, e não a constante do mencionado cadastro (fl. 494), contem a mesma raiz sua inclusão no lugar da ARM, até porque se a determinação fosse do CNPJ informado na inicial (69.699.742/0014-78), como sendo o no sentido de substituição do polo passiv

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 no ambiente de trabalho. Tal conclusão repousa na analise prudente e minuciosa da prova documental, em especial aquela das fls. 845/862, 867, 870/871, 879, 880 e verso, e 881. Desta forma, não cabe aplicar a multa prevista na sentença ao fato descrito na petição obreira das fls. 838/842. Ainda que num primeiro momento tenha sido incluída a multa nos cálculos de fl. 102

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 74 presunção de prejuízo do promitente-comprador, cabendo ao vendedor, para se eximir do dever de indenizar, fazer prova de que a mora contratual não lhe é imputável. II - Não merece reproche a decisão que antecipou os efeitos da tutela, uma vez preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC III - Agravo de Instrumento conhecido e improvido. (AI n. 201230011954, 1ª Câmara Cível Isolada, rel. Des