Diário Oficial ● 27/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 27 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33905 9 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 002/2019/IOE. Contrato: 036/2017/IOE. Exercício: 2019 Data de Assinatura: 10/05/2019. Vigência: 12/05/2019 a 11/05/2020. Justificativa: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, com fundamento legal no art. 57, II da Lei n.º 8.666/93. Valor mensal R$ 14.250,00 (Quatorze Mil Duzentos e Cinquenta Reais), v

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1354 134 B) Intime-se a parte agravada para, querendo, contra-arrazoar o presente recurso, no prazo de 10 (dez) dias, facultando-lhe juntar cópias das peças que entender convenientes. C) Após, apresentadas ou não as manifestações, retornem-me os autos conclusos. D) Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 12 de março de 2015 Des. Fábio

Diário Oficial ● 09/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758. Elemento de Despesa: 3390-37 e 3390-92. Fonte: 0101. Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça. Protocolo: 725567 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2017-MP/PA Núm. do Termo aditivo: 7º Núm. do Contrato: 106/2017-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA – M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4754 876 Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais. Considerando a natureza da controvérsia e a ineficácia de composição consensual, a exemplo de outras ações ajuizadas nessa Comarca, e utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do

Diário Oficial ● 16/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 16 DE MARÇO DE 2022 Data da Assinatura: 15/03/2022. Vigência: 15/03/2022 a 14/06/2022. Valor global: R$ 59.219,65 (cinquenta e nove mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Classificação: 12101.03.122.1494.8760 – Governança e Gestão; e 12101.03.091.1494.8758 – Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais; Elemento: 3390-33 – Passagens e despesas de locomoção; Fonte: 0101 - Recursos Ordinários e 0301 Recursos Ordinári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1976 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marco Aurelio Fontanelli Pereira (OAB: 295917/SP) - Elaine Cristina Sales Wikanski (OAB: 370907/SP) Nº 1005910-44.2021.8.26.0005/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de D

Diário Oficial ● 07/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.544 DESIGNAR SERVIDOR PORTARIA N.° 752/2021-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 05/2021-MP/CAO/Cidadania, datado de 25/02/2021, protocolizado no “SIP” sob o n.º 2862/2021, em 26/02/2021, e CONSIDERANDO os termos do “e-mail” encaminhado pela Promotora de Justiça Adriana de Lourdes Mota Simões Colares, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, R E S O L V E: DESI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 478 no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento).Decorrido o prazo sem o pagamento providencie, o exequente, a memória do cálculo com os acréscimos da multa e dos honorários, bem como indique bens à penhora. Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1520 expedição do mandado de averbação e do teor da certidão supra. - ADV: OFÉLIA MARIA SCHURKIM (OAB 179672/SP) Processo 1029086-40.2015.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.B.A.C. R.M.C.A. - Ciência às partes dos cálculos de fls. 174/175, manifestando-se, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2600 253 206159/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 1006579-45.2017.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Maria Rosinalva Rodrigues Silva - ME - - Rodrigo Breschiguaro de Souza - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça. Conf