39 resultados encontrados para valor do debito. condeno - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 ULAS 30, 294 E 296 DO STJ. IV - TAXA PARA EMISSAO DE COBRANCA E T AXA DE ABERTURA DE CREDITO. ILEGALIDADE. AS DESPESAS COM A EMISSA O DE BOLETO SAO ONUS DA INSTITUICAO FINANCEIRA, NAO PODENDO O CUS TO DA OPERACAO SER REPASSADO AO FINANCIADO. A TAXA DE ABERTURA DE CREDITO, ALEM DE VIOLAR DIREITOS DO CONSUMIDOR, TEVE SUA COBRANC A EXCLUIDA PELO CONSELHO MONETARIO NACION
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ADV RQDO : 34861 GO - DANIEL DE MAGALHAES NORONHA ADV CURADOR : 34861 GO - DANIEL DE MAGALHAES NORONHA DESPACHO : 1. RELATORIO CONVERTIDA EM ACAO DE DEPOSITO A ACAO DE BUSCA E APR EENSAO QUE, COM FUNDAMENTO NO DECRETO-LEI N 911/69, BANCO VOLKSWA GEN S.A. MOVEU CONTRA FLAVIO HUMBERTO REZENDE, ONDE NAO LOGRARA A PREENDER O BEM DESCRITO NA INICIAL, ALIENADO FIDUCIARIAMENTE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 AL DE JUROS NO CONTRATO EM TESTILHA. 2. NO TOCANTE AS DEMAIS IRRE SIGNACOES, CASO O RECORRENTE, NO AGRAVO REGIMENTAL, NAO TRAGA ARG UMENTO NOVO SUFICIENTE PARA ACARRETAR A MODIFICACAO DA DECISAO MO NOCRATICA, O DESPROVIMENTO DO RECURSO E MEDIDA QUE SE IMPOE. 3. A GRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, APELACA O CIVEL: 87992-43.2009.8.09.0006, 4 CAMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : 33804 GO - THIAGO RODRIGUES MARTINS CARVALHO : 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. DEFIR O, APOS O TRANSITO EM JULGADO, A EXPEDICAO DE ALVARA JUDICIAL EM FAVOR DO BANCO REQUERIDO, DE VALORES EVENTUALMENTE DEPOSITADOS EM J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 OR DO BANCO REQUERIDO, DOS VALORES DEPOSITADOS EM JUIZO E SEUS RE NDIMENTOS, OS QUAIS, APOS A APRESENTACAO DO CALCULO ATUALIZADO DA DIVIDA, QUE SEGUIRA O DETERMINADO NA SENTENCA, SERVIRAO PARA A Q UITACAO PARCIAL DO VALOR DO DEBITO. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 SE REFERE A TESE, A PRETENSAO, E NAO PROPRIAMENTE AO VALOR DA CON DENACAO. OS ARESTOS: (...) 2- EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA CAUS ALIDADE, DEVE ARCAR COM O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONOR ARIOS ADVOCATICIOS AQUELE QUE DEU CAUSA A INSTAURACAO DO PROCESSO . DESTE MODO, SENDO O AUTOR, ORA EMBARGANTE, VENCEDOR EM SEU PEDI DO, AINDA QUE EM VALORES INFERIORES AQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PLANILHA E BOLETOS DE FLS. 42/51, APONTANDO MES A MES, OS VALORE S DEVIDOS PELA RE, SENDO TAIS DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA A COMPR OVACAO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. DIANTE DAS PROVA S APRESENTADAS, FICOU DEMONSTRADO QUE A REQUERIDA E PROPRIETARIA DO APARTAMENTO 1101, BLOCO B DO CONDOMINIO REQUERENTE, JA QUE NAO COMPROVOU AVERBACAO DE POSSIVEL VENDA A TERCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 APOS O TRANSITO EM JULGADO, A EXPEDICAO DE ALVARA JUDICIAL EM FAV OR DO BANCO REQUERIDO, DOS VALORES DEPOSITADOS EM JUIZO E SEUS RE NDIMENTOS, OS QUAIS SERVIRAO PARA A QUITACAO PARCIAL DO VALOR DO DEBITO. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES SUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM R$ 800,00 (OITOCENTO S REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 4 DO CPC