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2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Os Embargos Declaratórios constituem remédio jurídico próprio a 1387 VISTOS ETC. planificar a decisão atacada. Assim, sua oposição está restrita às hipóteses previstas no artigo 897-A, da CLT, e art. 1022, do NCPC/2015; ou seja, objetivam sanar omissão, obscuridade, contradição, erro material ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Não oc
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 TESTILHA AS DEMAIS ORIENTACOES EXPRESSAS NO ARTIGO DE 701 DO CPC CONSTE DO MANDADO QUE, NO PRAZO LEGAL, O REQUERIDO PODERA OFERE CER EMBARGOS E, CASO NAO HAJA O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO OU O OFE RECIMENTO DE EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-A, DE PLENO DIREITO, O TITU L O EXECUTIVO JUDICIAL (ART 701, 2, CPC) CUMPRA-SE ITAPACI-GO, 2 7 DE OUTUBRO DE 2016 ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 APELACAO INTERPOSTO PELA PARTE VENCIDA. INTIME(M)-SE A PARTE APE LADA PARA AS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, INDEPENDENTEMEN TE DE NOVO DESPACHO, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FED ERAL DA PRIMEIRA REGIAO, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. INTIMEM-S E. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014. DEBORA LETICIA DI AS VERISSIMO JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1425 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 E ATUALIZADAS E CORRIGIDAS NA FORMA LEGAL. PARA O CASO DE RECEBIM ENTO PELO REQUERIDO DA QUANTIA DEPOSITADA, COM QUITAçãO DA DíVIDA , FIXO OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DEPóSITO, QUE DEVERãO SER DESCONTADOS, ASSIM COMO AS CUS TAS, DA QUANTIA DEPOSITADA, EM TAL CASO. TRATANDO-SE DE PRESTAçõE S PERIóDICAS, CONSIGNADA A PRIME
2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2688 cumprido no endereço de id 06d3e93. 2. INTIME-SE a exequente para que, no prazo de 30 dias, traga aos autos cópia da matrícula atualizada do imóvel nº 54862, do CRI deste município (doc. de id 65c80ae). 3. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. COLOMBO/PR, 30 de abril de 2020. MARCOS ELISEU ORTEGA Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-000
2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 474 Custas processuais pelo autor, no importe de R$ 1.100,00, - Conta: 2685 / 042 / 04880300-2 calculadas sobre o valor da causa de R$ 55.000,00, das quais fica - Credor(a): LETICIA DA COSTA dispensado do recolhimento ante os benefícios ora concedidos. - Procurador(a): Maria Fernanda de Toledo Ribeiro Maymone, Diante disso, determino: OAB: MT7547, PAULA REGINA DE TOL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1621 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 O PODERA ULTRAPASSAR O DA PARTE, SOMANDO-SE A SUCUMBENCIA E OS HO NORARIOS CONTRATADOS OBSERVANDO O VALOR DO DEPOSITO DA RPV DE F 83, DENOTA-SE O SEGUINTE: NAO HA HONORARIOS DE SUCUMBENCIA A SER EM LEVANTADOS E O VALOR DA RPV, A TITULO DE ATRASADOS, SOMA-SE EM R$1 356,66 (MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO QUE O ADVOGADO REQUEREU
3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Assim, determino a transferência do valor à disposição deste juízo e 4231 - CWT AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO DO BRASIL LTDA. - WAL VIAGENS E TURISMO S.A a alteração dos dados do executado no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, por garantia de débito. INTIMAÇÃO Intimem-se a parte executada para que tome ciência da garantia do Fica V. Sa. intimado para tom
3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2223 consumativa da oportunidade de o reclamante impugnar os 1)HOM. CÁLCULOS FLS. 1661/1665 (FIXOU VALORES DAS 6 cálculos da reclamada apresentados anteriormente, devendo a RECDAS, QUE RESPONDEM SOLIDARIAMENTE POR UM reclamada apenas adequar o índice de correção monetária aos PERÍODO; DETERMINOU LIBERAÇÃO AO RECTE DOS cálculos com os quais o reclamante já conco
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 4527 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FLAVIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS PEDROSA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos os autos. Decorrido "in albis" o prazo para impugnação da reclamada e tendo em vista a concordância do reclamante, aprovo o laudo p