Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 327 requerido, no prazo de dez dias, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: ANA ROSA GRIGÓRIO (OAB 187463/SP) Processo 0006972-07.2013.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SANTOS E SOEDA ROUPAS E CALÇADOS LTDA ME - Vistos.Fls. 118: sobre a certidão negativa do Oficial de Just

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 2002. Contribuições previdenciárias, a cargo do município reclamado, calculadas sobre as parcelas de natureza salarial objeto da condenação, se houver. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, conforme alínea “a”, inciso I, da Súmula 303 do TST. Notifiquem

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3413 DOS SANTOS ?????????Em an?lise das diretrizes tra?adas pelo art. 59, do C?digo Penal1, verifica-se: a)?????O r?u agiu com culpabilidade normal ? esp?cie, sendo sua conduta reprov?vel por sua pr?pria natureza, nada tendo a se valorar; b)?????N?o h? nos autos, ou em quaisquer bancos de dados, a not?cia de j? ter sido o acusado condenado, com senten?a judicial transitada em julgado, pela pr?tica de qualqu

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3006 lugar, valendo-se de escada. Escalar implica subir ou galgar. Portanto, torna-se fundamental que o sujeito suba a algum ponto mais alto do que o seu caminho natural, ou seja, ? o ingresso anormal de algu?m em algum lugar, implicando acesso por aclive.? Enquanto destreza ?? a agilidade ?mpar dos movimentos de algu?m, configurando uma especial habilidade.? (in C?digo Penal Comentado. 19. Ed. Rio de Jan

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4989 testemunhas de acusa??o ouvidas em Ju?zo. Ademais, o r?u Marcelo Gomes de Almeida confessou a pr?tica do crime em audi?ncia, afirmando que o praticou junto do acusado Edson Cley do Carmo Dias, al?m de mais uma pessoa. Apesar de o r?u Edson Cley do Carmo negar a participa??o, os demais elementos nos autos o ligam ao fato criminoso. No ponto, destaco que os interrogat?rios dos demais r?us evidenciaram que

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3094 CP, em raz?o de a pena ter sido fixada em seu m?nimo, seguindo o entendimento do STJ - S?mula 231: A incid?ncia de circunst?ncia atenuante n?o pode conduzir a redu??o da pena abaixo do m?nimo legal. ???????3? FASE ???????N?o h? causas de aumento. Presente a causa de diminui??o da pena prevista no art. 33,? 4? da Lei de Drogas, reduzo a pena em 1/2, ficando a pena definitiva em 2 ANOS E 6 MESES DE RECLUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 308 CRISTINA CASTILHO DEL ROVERE OAB/SP 238171 - ADV ADRIANA MARIA OLIVEIRA DE TOLEDO BUTTARELLO OAB/SP 244086 274.01.2008.005574-7/000000-000 - nº ordem 1093/2008 - Condenação em Dinheiro - VALENTIM APARECIDO RAVAGNANI X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 59/63 - Sentença nº 1772/2008 registrada em 09/12/2008 no livro n

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1633 pac?fica jurisprud?ncia e da aplica??o da S?mula 231 do STJ. Outrossim, n?o se aplica a pena nesta senten?a por suposta gravidade em abstrato do crime e n?o se reconheceu reincid?ncia do acusado. ???????????Como se v?, o r?u era imput?vel na data dos fatos, tinha plena consci?ncia das ilicitudes de suas condutas, n?o havendo demonstra??o de excludentes de ilicitude e de culpabilidade. A informa??o da d

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2891 desfavoravelmente, ou seja, ou ser? positiva, quando a v?tima contribuiu para a pr?tica do delito, ou ser? neutra, quando n?o h? contribui??o?. ?????????Atendendo ao que determinam as referidas circunst?ncias judiciais do r?u, tr?s delas negativas (culpabilidade, circunst?ncias e consequ?ncias), fixo a pena-base em 02 ANOS DE DETEN??O, 150 DIAS-MULTA e SUSPENS?O/PROIBI??O DE SE OBTER A PERMISS?O OU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 285 BRITO (OAB 292785/SP), ROSANE ELIZABETH RAMALHO (OAB 199480/SP) Processo 0007558-10.2014.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - David Gabriel Braz TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.1) Nessa data requisitei a transferência do valor bloqueado para conta à disposição desse Juízo. 2) I