Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 DESPACHO : PROCESS O N 201200750378 D E S P A C H O 1 INTIME-SE A PARTE AUT ORA, VIA DJE E PESSOALMENTE, PARA QUE DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS MANIFESTE EVENTUAL INTERESSE NO SEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE SUA EXTINCAO E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO 2 FINDO PRAZO, C OM OU SEM A MANIFESTACAO DA REQUERENTE, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCL USOS PARA DELIBERACAO GOIANIA, 17 DE

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 proferida nos autos. 1682 empregatícia, nada havendo a ser reparado nesse aspecto. SENTENÇA 2.3 – ILEGITIMIDADE PASSIVA: as condições da ação, como a I - RELATÓRIO: CLAUDEMIR SILVA RODRIGUES JÚNIOR, legitimidade passiva advém, em princípio, a partir da indicação pelo qualificado nos autos, ajuizou a presente RECLAMAÇÃO sujeito ativo, incumbindo ao Juízo, a

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1622 517 jurisdiçãoPublique-se, Registre-se e Intimem-se as partes..”.- INT. DR(S). FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO 20) 9688-76.2011.8.06.0092/0 - Tombo: 15237 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ADRIANA SOARES ARAUJO. “Ante o exposto, à luz do inciso IV do art. 7º da Constituição Federal, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE P

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1622 515 salariais entre a remuneração paga ao servidor e o valor do salario mínimo da época trabalhada, excluindo-se as verbas prescritas, tudo a ser apurado em procedimento de liquidação de sentença.As diferenças salariais devidas deverão ser atualizadas com juros de mora de 1% ao mês e correção com base no INPC, divulgado pelo IBGE.O município demandado é isento no pagam

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1767 488 6) 11803-02.2013.8.06.0092/0 - Tombo: 17866 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: GLEICIANA FERREIRA MACHADO. “Ante o exposto, à Luz do inciso IV do art. 7ª da Constituição Federal, com fundamento no art. 474, inciso I, do Código de processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para condenar o Município de Independência no pagamento das diferenças salaria

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 AUTOS N: 193150-18.2014 .809.0134 VISTOS ETC. DECLARO PRECLUSO O DIREITO DA PARTE REQUERIDA DE PRODUZIR PROVA TESTEMUNHAL, JA QUE NAO APRESENTOU O ROL NO PRAZO CONCEDIDO. PARA A COLHEITA DO DEPOI MENTO PESSOAL DA PARTE REQUERENTE DESIGNO O DIA 27/ABRIL/2016 AS 15:30 HORAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 16 DE MARCO DE 2 016. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1622 516 SOUSA COSTA. “Ante o exposto, à luz do inciso IV do art. 7º da Constituição Federal, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para, garantir à parte requerente a percepção de composição total.Condeno ainda, ainda, o Município de Independência no pagamento das diferencias salariais entre a remuneraç�

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1622 519 I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para, garantir à parte requerente a percepção de composição total.Condeno ainda, ainda, o Município de Independência no pagamento das diferencias salariais entre a remuneração paga ao servidor e o valor do salario mínimo da época trabalhada, excluindo-se as verbas prescritas, tudo a ser apurado e

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1767 487 domiciliada e residente na cidade de Barreiras, Estado da Bahia e a titular do domínio Francisca Alves da Silva, CPF/MF nº 123.915.573-53, sem qualificação nos aut0os e atualmente em lugar incerto e não sabido, para contestarem no prazo de Lei, sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatosalegados na inicil de f. 2/6. CUMPRA-SE, na forma da lei. Independência(CE),

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 MULTA EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO VALOR DO SALARIO MINIMO VIGEN TE A EPOCA DO FATO. 1.2 - DO CRIME DE ASSOCIACAO PARA O TRAFICO D E DROGAS: (...) DESTA SORTE FIXO A PENA-BASE EM 4 (QUATRO) ANOS D E RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTAN CIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, OU DE CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO E OU DIMINUICAO DE PENA. CONSIDERANDO AS