Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 1161 existência de obscuridade, contradição e/ou omissão no julgado, as deliberações adotadas por esta E. Corte, pretensão essa, conforme disposição dos arts. 897-A, da CLT, 994, inciso IV, e 1022 contudo, inadmissível em sede de Declaratórios a 1026, do CPC, estes últimos de aplicação subsidiária ao Processo Caso entenda que houve error in judicando, o mei

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 132 VOTO Quanto ao juízo de admissibilidade, preenchidos os pressupostos extrínsecos (tempestividade, regularidade formal, inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer e preparo) e intrínsecos (cabimento, legitimidade e interesse para recorrer); sou pelo seu conhecimento. O mérito cinge-se da controvérsia se diante dos fatos narrados a apelada possui direito a declaração de

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1539 462 REQUERIDA: JOSIANE ARAUJO SILVA Intimar o Dr. PAULO NORMANDO LACERDA BOTELHO (OAB/CE 11.971), advogado do requerente, do inteiro teor do despacho de fls. 18, que adiante transcrevo: “R. h. Intime-se a parte autora para dar cumprimento à cota ministerial de fl. 17, em 05 (cinco) dias. Caririaçu/CE, 30 de setembro de 2016. (a) RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA JUIZ SUBSTIT

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1534 474 Diretora de Secretaria: MARIA AUXILIADORA ARAÚJO LEAL. Expediente nº 123/2016 em 28 de setembro de 2016. 01) 3565-34.2015.8.06.0056/0 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIO BEZERRA SARAIVA. EXECUTADO: FACEBOOK SERVIÇOES ONLINE DO BRASIL LTDA. DESPACHO/PARTE FINAL: “...Entretanto, muito embora os embargos de declaração opostos pelo requerente não possa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 247 Trata-se de a ação de indenização por danos materiais e morais, envolvendo as partes acima identificadas. Houve despacho de ID 160498060 determinando a intimação do autor para proceder a emenda a inicial, juntando comprovante de residência em nome próprio, ou ainda, comprove relação de parentesco ou contratual com o titular da fatura de consumo apresentada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3647 459 identificação da agência bancária e sua localização ou, no caso de saque de ordem de pagamento, a identificação do recebedor, local e agência de recebimento.Os ofícios deverão ser instruídos com o extrato do INSS, onde constam os números do contrato, data e valor do suposto empréstimo, acostado à exordial, bem como de ev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3647 453 agência 623 e ao BANCO BRADESCO S.A., agência 1482, informações, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca de eventual expedição de ordem de pagamento ou transferência bancária efetuada pelo requerido em favor da parte autora referente ao(s) contrato(s) em discussão nos autos, com dados a respeito da quantia efetivamente depositada

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2420 71 RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS. AUSÊNCIA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO DO BANCO DO BRASIL S/A CONHECIDO E DESPROVIDO. APELO DA AUTORA PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. SENTENÇA REFORMADA APENAS PARA EXCLUIR A OBRIGAÇÃO IMPOSTA À AUTORA DE DEVOLVER O VALOR DO SUPOSTO EMPRÉSTIMO, MAJORAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA R$ 10.000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3647 408 que se não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Ao cartório para designar audiência de conciliação, conforme disponibilidade de pauta da conciliadora/mediadora.Intime(m)-se. Cumpra-se. Processo 0801167-42.2015.8.12.0015 - Procedimento Comum - Erro M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3647 458 Processo 0801497-39.2015.8.12.0015 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: JHONNY RICARDO TIEM (OAB 16462/MS) Vistos, etc.Revendo meu anterior posicionamento, suspendo por ora a realização da audiência para colheita do depoimento pe