Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1704 EMBARGDO : D Agro Comercio e Representações ADVOGADO : 98276/SP - Antonio Augusto Ferraz de Moraes VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOELMA DE CASSIA LANDIM STORI MILANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 3046 prévio pedido administrativo.3 - No mais, observo que não ocorreu nenhuma hipótese de extinção do processo ou de julgamento antecipado do mérito. Em assim sendo, dou o feito por saneado.4 - Defiro a produção das provas requeridas às fls. 111/114 e 115/116.5 - Determino a realização de perícia médic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1047 fundamentos, tenho por inconstitucional a expressão ‘índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança’, constante do § 12 do art. 100 da Constituição Federal, do inciso II do § 1º e do § 16, ambos do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias’. Portanto, não há como se

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 5461 Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s). fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s). RESENDE/RJ, 11 de novembro de 2020. RESENDE/RJ, 11 de novembro de 2020. RODRIGO DIAS PEREIRA RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100346-66.2018.5.01.052

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 982 315 Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 510.01.2010.000626-3/000000-000 - nº ordem 92/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S.A X FERNANDO MESSIAS DOS SANTOS - Fls. 25 - Vistos etc... Intime-se o autor para recolher o valor dos custos do serviço (PROVIMENTO CSM 1864/2011

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 964 1751 três últimas declarações de renda prestadas à Receita Federal. Providencie ainda a regular formação destes com as cópias necessárias. Int. - ADV: ANA MARIA ARAUJO KURATOMI (OAB 170402/SP), TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP) Processo 0025637-08.2004.8.26.0003 (003.04.025637-8) - Execução de Título Extr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3679 art. 99, § 2º), apresente em 15 dias cópia da última DIRPF, holerite e extrato da movimentação bancária dos últimos três meses, bem ainda do cônjuge ou companheiro, conforme o estado civil; a omissão será interpretada como desistência do benefício. Int. - ADV: MÁRIO MAX DE MELLO (OAB 196871/SP), ARMANDA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 222 aditamento de fls. 43/45 e defiro a conversão da Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução de Título Extrajudicial. Procedam-se as anotações e retificações devidas. Observo que a substituição processual já ocorreu (fls. 42). Cumpra o credor o artigo 614, inciso II do CPC e deposite as despesas

Caderno único ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2012 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2012 RICARDO SUSSUMU OGATA (Procurador) MANOEL HENRIQUE DE LIMA rep. por RENATO HENRIQUE DE LIMA DEFENSORIA PUBLICA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110340869 - OBRIGACAO DE FAZER OBRIGAÇÃO DE FAZER - UTI - DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE - OBSERVÂNCIA - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DOS CUSTOS DA INTERNAÇÃO - DESCABI

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 1146 considere o valor dos custos com um carro por mês (manutenção, desgaste, estacionamento, lavagens, IPVA, licenciamento, seguro etc.). Destarte, é lógico concluir que o valor pago pelo polo passivo efetivamente estava cumprindo sua função de remunerar apenas o uso do veículo, e não de remunerar o reclamante por seu trabalho. Não há falar, portanto, em natureza