Seção I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2314 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 COMARCA DE RIO VERDE APELANTE: BV FINANCEIRA S/A APELADA: LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 0439258.17.2015.8.09.0028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0439258.17.2015.8.09.0028 EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PRECEITO COMINATÓRIO. DEMORA BAIXA GRAVA

Seção I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 COMARCA GOIÂNIA APELANTE RENATO MIRANDA REZENDE APELADA LUCIENE ROSA DA CUNHA RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis NR.PROCESSO: 0380501.58.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 380501.58.2015.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OBRIGAÇÃO DA REQUERIDA DE PAGAMENTO DO IPTU. DESCUMPRIMENTO. RESPONSABILIDADE PELOS

Seção I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 Goiânia, 18 de julho de 2017. Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis Relatora NR.PROCESSO: 0380501.58.2015.8.09.0051 Éo voto. APELAÇÃO CÍVEL Nº 380501.58.2015.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA APELANTE RENATO MIRANDA REZENDE APELADA LUCIENE ROSA DA CUNHA RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 372 AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA POR PARTE DA RECORRENTE. VALOR DOS DANOS MORAIS QUE TAMBÉM NÃO COMPORTA REDUÇÃO. RECURSO INOMINADO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do ti

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PREQUESTIONAMENTO 30499 Para fins recursais, mantêm-se os valores arbitrados em Primeira Instância. Inviolados e prequestionados os preceitos legais e constitucionais aplicáveis às matérias. Destaque-se, ainda, que o exame das matérias recursais foi procedido com base no Texto Consolidado, sem as alterações da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhis

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30492 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DOS RECURSOS ORDINÁRIOS E, NO MÉRITO, NÃO OS PROVER, nos termos da fundamentação. LUIZ ANTONIO LAZARIM Para fins recursais, mantêm-se os valores arbitrados em Primeira Desembargador Relator Instância. Votos Revisores Sessão realizada aos 14 de maio de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Luiz Antonio Lazarim (Rela

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sorocaba, 18 de março de 2016. Luís Antônio Zanluca Juiz Federal PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Nº 5000070-51.2016.4.03.6110 AUTOR: SALVADOR EVANGELISTA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ANA CAROLINA FABRI ASSUMPCAO OLYNTHO - SP139680 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO 1. Emende a parte autora a petição inicial indicando, nos termos do inciso I do artigo 319 do CPC/2015, o endereço eletrônico da parte autora e da parte ré. 2. Ademais deverá, expressamente, aduzir, nos termos do inciso V

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 310 Juros e correção monetária na forma da lei, observadas as Súmulas 200 e 381 do E. TST, exceto quanto ao valor dos danos morais, que deverá ser atualizado (juros e correção monetária) a partir da data f) R$ 6.500,00 de indenização por danos morais. da prolação desta sentença. Custas pela reclamada de R$ 3.925,27 calculadas sobre o valor de R$ 196.263,26, prov

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1495 A embargante, em sua peça de ID b9d44a8, sustenta que o julgado foi omisso ao não arbitrar novo valor à condenação, para fins de correção do recolhimento do valor das custas e depósito recursal III - CONCLUSÃO em recursos subsequentes. À analise. De fato, pela leitura do Acórdão de ID 7cde44d, vê-se que foi dado parcial provimento ao recurso da empresa

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1498 condenação, com o seu acréscimo ou redução, em grau de recurso, enseja a manifestação do juízo "ad quem" a respeito do seu valor. Ocorre que o Acórdão embargado reformou a sentença líquida de ID 5350a9c, apenas para excluir da condenação o valor dos danos morais, que havia sido arbitrado em R$ 5.000,00. Assim, considerando que este Regional não publica