93 resultados encontrados para valor dos elementos coligidos - data: 09/08/2025
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2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 4259 EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0000112-73.2014.5.06.0005 Relator PAULO ALCANTARA AGRAVANTE MOACIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO(OAB: 26380-D/PE) AGRAVADO NORFLAP REFEICOES DO BRASIL S.A. AGRAVADO ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 897- Intimado(s)/Citado(s
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Sala de Sessões, 18 de outubro de 2018. 4287 Advogados : Paulo Collier de Mendonça e José Felix de Lima Santos Filho Custos Legis: Ministério Público do Trabalho da 6ª Região Paulo César Martins Rabêlo Procedência : 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Secretário da 4ª Turma Região - PE EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0001666-19.2014.5.06.0013 R
2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1915 Relator : Desembargador Paulo Alcântara Sala de Sessões, 03 de maio de 2018. Embargante : CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Embargados : SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS e COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Paulo César Martins Rabêlo Advogados : Rodrigo Moraes de Oliveira, Flávio Fernando Gomes Secretário da 4ª Turma Dutra de Oliveira e Haroldo Wilson Mar
2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1932 BRENO DIEGO CIRNE DE AZEVEDO MARTINS(OAB: 29868/PE) RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA(OAB: 17980/PE) ADVOGADO AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 897A da CLT E 1.022 DO CPC. Mesmo a título de prequestionamento, apenas admissíveis embargos de decl
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 AGRAVADO NORFLAP REFEICOES DO BRASIL S.A. ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - MOACIR PEREIRA DA SILVA 4253 AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 897A da CLT E 1.022 DO CPC. OMISSÕES. Mesmo a título de prequestionamento, apenas admissíveis embargos de declaração nos casos de omissão, obscurid
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 ADVOGADO 2129 HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA(OAB: 711B/PE) BRENO DA SILVA MUSTAFA(OAB: 36387/PE) LUIZ BARROS DE AGUIAR ANA CLAUDIA NEIVA COELHO LINS(OAB: 18189/PE) ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ BARROS DE AGUIAR AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 1024 admissíveis embargos de declaração nos casos de omissão, obscuridade, contradição, manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (CLT art. 897-A e CPC, art. 1.022) ou erro material (esse último por construção jurisprudencial), hipóteses não verificadas in casu. O sistema processual consagra o princípio da persuasão
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 1047 princípio da persuasão racional, o que significa que o Juiz forma sua convicção apreciando livremente o valor dos elementos coligidos aos autos. A contrapartida dessa liberdade é o dever de motivação. PROC. Nº TRT - 0000204-71.2015.5.06.0181 (EDAIAP) Assim, firmado o convencimento do julgador no determinado sentido, exige-se apenas que tal conclusão esteja sol
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 1017 Procedência : 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - PE RELATÓRIO EMENTA Vistos etc. Trata-se de Embargos Declaratórios em Agravo de Instrumento opostos por MARCELO MOURA HAZIN contra o Acórdão proferido ela Segunda Turma deste Regional às fls. 223/230 (id nº 76456e0), no curso da execução que lhe é promovida por DEIVSON TEIXEIRA DE FAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 302083-93.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 984 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MARCUS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM