Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO 6716 INSS MARICÁ FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - WESLEY COSTA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 947d16a proferido nos autos. DESPACHO PJe Aguarde-se por 30 dias. MARICA/RJ, 13 de setembro de 2022. FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0101453-59.2017.5

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33455  13 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio” Interessado ( a ): MANOEL NAZARENO RODRIGUES OLIVEIRA MOURÃO Matricula nº. 3390381/1 Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 4.955,24 Lotação: 2ª CIPM (Benevides) Ordenador: Allan Gomes Moreira PORTARIA RR N° 0822, DE 1

Diário Oficial ● 12/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33738 nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido. Interessado( a ): JOVENIANO DA SILVA SANTOS Matricula nº. 5538998/1 Posto ou Graduação: SUBTENENTE BM Valor dos Proventos: R$ 9.710,47 Lotação: 22º GBM/PA(Cametá) Ordenador: Allan Gomes Moreira PORTARIA RR N° 3204, DE 05 DE OUTUBRO DE 20

Diário Oficial ● 09/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33556 Matricula nº. 7050607/1 Posto ou Graduação: 2° SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.631,27 Lotação: 4º BPM (Marabá) Ordenador: Allan Gomes Moreira PORTARIA RR N° 459, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. Proc. nº. 2016/340829 Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item

Diário Oficial ● 12/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33575  17 Segunda-feira, 12 DE MARÇO DE 2018 Matricula nº. 5019346/1 Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM Valor dos Proventos: R$ 9.710,47 Lotação: 23º BPM (Parauapebas) Ordenador: Allan Gomes Moreira PORTARIA N° 728, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. Proc. nº. 2016/504142 Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do De

Diário Oficial ● 11/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Valor dos Proventos: R$ 5.799,36 Lotação:1ª CIPM (Salinópolis) Ordenador: Allan Gomes Moreira PORTARIA RR N° 1921, DE 25 DE MAIO DE 2018. Proc. nº. 2017/213611 Fundamentação:de acordo com o art. 1º e 2° da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, in

Diário Oficial ● 10/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33370  9 Quarta-feira, 10 DE MAIO DE 2017 PORTARIA RR N° 0426, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Proc. nº. 2015/78314 Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99DRH/3; art. 1º, ite

Diário Oficial ● 10/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33370 PORTARIA RR N° 427, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Proc. nº. 2015/18862 Fundamentação: , de acordo com o art. 10, §§ 3º e 8º, da Lei nº 8.230/15, alterada pela Lei nº 8.388/16; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, inciso I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 Matricula nº. 5399890/1 Posto ou Graduação: SUBTENENTE BM Valor dos Proventos: R$ 9.710,47 Lotação: 2ª Seção de Segurança do 22º GBM (Cametá) Ordenador: Allan Gomes Moreira PORTARIA RR N° 0721, DE 06 DE JULHO DE 2017. Proc. nº. 2016/239858 Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº. 2940/1983; art.

Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33718 Matricula nº. 5100992/1 Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.799,36 Lotação: Batalhão de Polícia Penitenciária (Santa Izabel) Ordenador: Allan Gomes Moreira PORTARIA RR N° 3121, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. Proc. nº. 2018/335642 Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso I, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decr