Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e 8 acima, concluímos: 459 CIDADE DE MANAUS. CALOR EXCESSIVO. A caracterização da insalubridade deve ficar a cargo da perícia, sempre que possível a Reclamante, no período não prescrito de 20.03.2013 até sua realização, sendo devido o respectivo adicional se a atividade 02.08.2017, laborou no cargo/função de COBRADORA DE ÔNIBUS ou a operação forem considera

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 22 A perícia técnica, devidamente equipada com os instrumentos adicional de insalubridade fosse o menor valor da matriz salarial da específicos para medição de calor e ruído, constatou que os índices Eletrobras, com incidência dos reflexos sobre férias+3/4, conforme estavam dentro dos níveis permitidos na respectiva norma norma coletiva. Todavia, considerando

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região tão somente, o resultado não expressar seu desejo. 463 Ambiente de Trabalho, permite ser classificado como uma Condição Normal de Trabalho. Portanto, SALUBRE, com base Em análise ao instrumento, observa-se que o perito trata a questão na NR-15/MTE." de forma bem direta, conforme as medições feitas em diversos horários e os cálculos baseados nas normas regulamenta

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 877 fatores. como uma "Condição Normal de Trabalho". Portanto, SALUBRE." A reclamada, por sua vez, alega que as funções de cobrador e Concluiu que: motorista de ônibusnão são qualificadas como insalubres pela lista CONCLUSÃO: Reclamante, no período não prescrito de oficial do Ministério do Trabalho. 20.03.2013 até 02.08.2017,laborou no cargo/função de São

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 871 1 - CONHECIMENTO Presentes os pressupostos legais, conheço do recurso ordinário, MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA bem como das contrarrazões. Desembargador do Trabalho Relator 2 - PRELIMINAR CAMPO GRANDE/MS, 14 de dezembro de 2021. 2.1 - CERCEAMENTO DE DEFESA DEBORAH NAZARETH DANTAS Suscita o reclamante cerceamento de defesa com relação ao Diretor de Secretari

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 autora (ID e58dc20, P. 5). Considerando a habitualidade na prestação das horas extras, estas devem integrar, pela média de toda a contratualidade, o cálculo das verbas rescisórias (Súmula nº 376 do TST, item II). Mantenho. 6.PISO SALARIAL Ao fundamento de sempre ter observado o piso salarial da categoria, a ré pede a reforma da sentença. Os recibos de pagamento

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo. A 1331 Conclusão Final: Portaria 3.214/79 regulamenta a NR-15 - Atividades e Operações Insalubre, definindo, em seus anexos, os agentes insalubres, limites No período não prescrito de 20.12.2011 a 13.07.2017 (até a data de tolerância e os critérios técnicos e legais para avaliação e da perícia),

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 302 médio calculado de carga térmica (IBUTG) no horário crítico da De fato, a diferença ínfima de pouco mais de 2ºC para atingir o atividade foi de IBUTG= 29,02°C, valor este abaixo do Limite de limite formal da insalubridade por calor na medição não se mostra Tolerância (IBUTG=30 °C) para um trabalho classificado como do como critério de diferenciação que

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8084 PANIFICADORA TRIGO ARTE LTDA ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES(OAB: 109877/MG) LIDNEY JULIO DE SOUZA PERITO III - MÉRITO Intimado(s)/Citado(s): FORNECIMENTO DE PPP (RETIFICAÇÃO) - DARIO FAUSTO BENEVENUTO - PANIFICADORA TRIGO ARTE LTDA Requer o autor a condenação da ré à obrigação de fazer - entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário - com a

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1334 acima, concluímos: autos pelo reclamante. Reclamante, no período não prescrito de 20.12.2011 a Assim, considerando a conclusão pelo expert na elaboração do 13.07.2017, laborou no cargo/função de OPERADOR DE USINA laudo pericial apresentado pela reclamada, julgo improcedenteo TÉRMICA, com a presença de Agentes Físicos e Químicos; porém, pedido de pa