Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3583 Nogueira 6ª Câm. Dir. Privado J. 21.01.16). LIMINAR - FIXAÇÃO DE GUARDA PROVISÓRIA - GENITORA QUE JÁ EXERCE A GUARDA DE FATO - POSSIBILIDADE - DECISÃO QUE NÃO PREJUDICA A CONVIVÊNCIA DA MENOR COM SEU GENITOR. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (TJ/SP Agravo de Instrumento nº 0345870-83.2009.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3589 infrutífera, certifique-se sua tempestividade. Transcorrendo in albis o prazo para contestar, apenas certifique-se o decurso. Neste momento, tornem os autos conclusos para Sentença ou demais deliberações que se façam necessárias. Se a parte requerida for pobre na acepção jurídica do termo e não tiver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3590 guarda deve ser deferida ao genitor que já se encontra na companhia dos menores. Nesse sentido: GUARDA PROVISÓRIA Indeferimento Existência de elementos a demonstrar que a criança vive na companhia materna Medida que visa apenas regulamentar situação fática até que se apure qual dos genitores possui mel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3761 Portaria 01/2019 do CEJUSC desta Comarca, as partes não alcançadas pelo benefício da gratuidade judiciária ficam cientes de que deverão efetuar o pagamento da remuneração do(a) conciliador(a), conforme tabela anexa à Resolução, de acordo com o valor da causa, devendo tal valor ser rateado em 50% (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 4452 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV: LUCIANO HENRIQUE DO PRADO (OAB 179164/SP) Processo 1006526-94.2019.8.26.0229 - Interdição - Nomeação - M.R.S.O. - J.S.O. - Vistos. Intime-se o sr. perito para que informe a nova data para realização da perícia. Após, intimem-se as partes, por se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 4647 divórcio cumulada com fixação de guarda, regime de visitas e alimentos, visando à regularização de separação de fato. Diante do disposto nos §§ 2º e 3º do art. 99 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de gratuidade processual. Anote-se. FIXO a guarda provisória dos menores A. K. S. B. e C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 4047 comparecer ao cartório judicial, obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça com a assinatura digital do julgador/ escrivão e, DIRETAMENTE, encaminhá-la ao destinatário, comprovando-se nos autos em 5 (cinco) dias. (Imprimir via SAJ, instruir com peças necessárias, procuração, aditament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 4048 Processo 1000913-25.2021.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.B.F. - - N.S.F. - Vistos. Tratam-se os autos de ação de alimentos proposta por B. B. F. de S., representado(a) por sua genitora N. de S. F. de S. em face de D. A. F. de S.. Diante do disposto nos §§ 2º e 3 º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 5602 VIRTUAL a ser realizada em 16/12/2020, às 12:20 horas, devendo as partes efetuarem o ingresso através do link para acesso à audiência virtual que será encaminhado no convite. Portanto, nos termos do Ato Normativo NUPEMEC nº 01/2020 as partes deverão informar os seus e-mails e os números do Whatsapp c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3846 Comarca, as partes não alcançadas pelo benefício da gratuidade judiciária ficam cientes de que deverão efetuar o pagamento da remuneração do(a) conciliador(a), conforme tabela anexa à Resolução, de acordo com o valor da causa, devendo tal valor ser rateado em 50% (cinquenta por cento) para cada part