Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 das 16h30min às 04h00min aos domingos 16h00m as 02h00m, 2118 indenização de 40% do FGTS. gerando horas extras que não eram devidamente pagas a ele", que "era concedido intervalo intrajornada de segunda-feira a sábado de Indevido se faz o pagamento das horas trabalhadas até as 7 horas 15m, aos domingos 20m face ao volume de trabalho que lhe era em razão de shows por

Caderno 1 - Administrativo ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 429 19 E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). PARA COBERTURA DAS DESPESAS ATÉ O SOBREDITO MONTANTE, HÁ DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA À CONTA DA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: 15100001.03.091.080.19870.22 – FONTE DE RECURSO 82, ELEMENTO DE DESPESA 3390.37. SIGNATÁRIOS: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO E FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LT

Caderno 1 - Administrativo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Manaus, Ano XIII - Edição 3011 4 EXTRATOS EXTRATO Nº 004/2021 – DVCC/TJ 1.ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 002/2021-FUNJEAM. 2.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021/000589-TJ. 3.DATA DA ASSINATURA: 14/01/2021. 4.PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a empresa Itacol - Comércio e Serviços de Materiais de Construção Ltda. 5.OBJETO: Constitui objeto do prese

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 58 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e LUIS ALBERTO DE JESUS DA CRUZ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.775.679/0001-56, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 51/2020, Lote 02, decorrente da licitação no processo administrativo PA

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2923/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 25 "preterição arbitrária e imotivada por parte da administração, Convocado Francisco Luciano de Azevedo Frota, acórdão publicado caracterizada por comportamento tácito ou expresso do Poder 28/11/2014. Público capaz de revelar a inequívoca necessidade de nomeação do aprovado durante o período de validade do certame" (STF. A reclamada, integrante da Administração Públic

Caderno 1 - Administrativo ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 2961 11 AVISOS DE LICITAÇÕES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO – CPL/TJAM O Tribunal de Justiça do Amazonas torna público para conhecimento de todos os interessados que se encontra instaurada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Pregão Eletrônico nº 027/2020 Processo Administrativo nº.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2303 78 KARINNE DE MEDEIROS DUARTE Subdiretora Geral Substituta SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 2019/1922 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 2019/1922, RATIFICO a dispensa de licitação reconhecida pela Proc

Caderno 1 - Administrativo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Nota de Empenho 2019NE02324 ,emitida em 25/11/2019, no valor de R$ 20.523,34 (vinte mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), créditos proporcional ao exercício financeiro de 2019, ficando o restante a ser empenhado no exercício de competência. 9.VIGÊNCIA: Permanece inalterado o prazo de vigência consignado na Cláusula Segunda do Nono Termo Aditivo a

Caderno 1 - Administrativo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3147 8 9.VIGÊNCIA: O prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Quinta do Contrato Administrativo nº 022/2017-FUNJEAM, fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 21 de agosto de 2021. Manaus, 28 de julho de 2021. Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas EXTRATO N�

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 2109 reflexos em descanso semanal remunerado, férias acrescidas do Reclamante indicar de forma precisa a quantidade de vales terço constitucional, 13º salário, aviso prévio, depósitos do FGTS e utilizados por dia de labor e o valor de cada passagem a fim de indenização de 40% do FGTS. demonstrar o valor a que faria jus (art. 818, I, da CLT). Nesse norte, ante a au