Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2527 ao dia, do valor final do ajuste, observo que, de fato, é cabível, na medida em que não houve a entrega e montagem dos móveis em sua totalidade. Assim, observo que a multa deverá ser calculada do dia 13/11/2015, data que os móveis deveriam ter sido entregues e montados, até a data do efetivo cumprimento da obrigaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2918 Batista - Vistos. Ante a certidão de fls. 26, declaro prejudicada a audiência designada à fls. 21. Libere-se a pauta. Informe a exequente novo endereço dos executados, no prazo de dez dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º da Lei 9099/95) Int. - ADV: ROBERTO DE MORAES JUNIOR (OAB 379264/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1484 tentativa de conciliação, defiro a produção de prova pericial para averiguar: as condições das instalações elétricas e hidráulicas; o sistema de coleta de esgoto; as condições das celas, se são ou não ventiladas e iluminadas, se há ou não umidade, bolor ou outras características que possam revelar insalu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 229 Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual c/c Pedido de Tutela Antecipada em face de UNIMED DE RIBEIRÃO PRETOCOOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. O autor quer a revisão do contrato de plano de saúde, por compreender abusiva cláusula que permite o reajuste por faixa etária. Alega, em síntese, que a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 2312 solidária e legítima para figurar no polo passivo da ação. Quanto ao mérito, por serem prescindíveis novas provas, com esteio no artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, passo a conhecer diretamente do pedido, proferindo sentença. No que se refere às cobranças de SATI e corretagem, deve ser obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1208 disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2895 voluntária, no prazo de 15 dias. Caso não haja a desocupação voluntária, para o cumprimento da desocupação forçada fica desde já autorizada a requisição de força policial, o que pode ser feito diretamente pelo Senhor Oficial de Justiça, caso haja necessidade. Assim, basta ao Senhor Oficial de Just

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 4747 pedido de justiça gratuita, tais como cópias de seu atestado de rendimentos, declaração de imposto de renda e/ou extratos de contas bancárias, a fim de demonstrar a alegada hipossuficiência para arcar com as custas e despesas processuais. Consigno, desde já, que a declaração de fls. 25, por si só, não demon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1258 para contraminuta, pois ainda não foi citado na ação originária. 4) Após a publicação desta decisão, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Advs: Danilo Mariano de Almeida (OAB: 402089/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2299456-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1259 que no local operava, e como ela, Recorrente, nada entendia deste segmento de serviços, acabou firmando parcerias com alguns profissionais para reabrir o empreendimento com outra designação. Que surpreende o Agravado pretender atribuir-lhe engenho desenvolvido e implementado em conjunto com o Executado para configurar os press