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Processos encontrados
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12927 fiscais era destinado ao pagamento do reclamante, seu sócio e de salarial do reclamante e, no mérito, determinar que tal evolução outro "empregado", o salário do autor a ser considerado será o observe o valor equivalente a 45% da somatória mensal das notas equivalente a 45% (quarenta e cinco por cento) do total das notas a fiscais juntadas com a inicial, send
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12920 reformada nesta sede recursal, quando se fixou o salário em R$ 6.500,00 (pág. 6 do v. acórdão). Contudo, não houve pronunciamento objetivo a respeito da evolução salarial a ser observada, consoante as recorrentes postularam sucessivamente em seu apelo (doc. "e2ffef5", pág. 13, item 31), omissão essa que ora se supre. No mérito, afigura-se bastante evidente qu
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12916 Conheço os embargos de declaração das reclamadas, porquanto atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. As embargantes afirmam que o v. acórdão, posto tenha acolhido as Relatório notas fiscais trazidas com a inicial como parâmetro para a fixação da remuneração do reclamante, deixou de analisar o pedido de observância da evolução salarial a partir
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12923 atuação do reclamante, através do escritório de contabilidade, se Relatados. deu quinze anos antes, em agosto de 1997. Apenas a título de ilustração, pondero que o salário nominal fixado no v. acórdão, R$ 6.500,00, representava pouco mais de 10 salários mínimos na época do término da prestação laboral (2012), equivalendo, contudo, a mais de 54 salários
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região observância da evolução salarial a partir delas. 12930 excepcionalmente o total desse mês servirá como base para a apuração do salário dos dois meses precedentes. Houve, de fato, a referida omissão. Os embargos, portanto, ficam acolhidos. E, por tal motivo, fica O autor havia postulado, na prefacial, que sua remuneração mensal afastada a pretensão de aplicação
TJSP 06/09/2018 - Pág. 2559 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2559 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
Recife, 8 de julho de 2016 FUNDO DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA – PE EXTRATO DE DISPENSA P.L.N.º 010/2016; DISPENSA. Nº 001/2016. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA ALEXANDRE PROTÁSIO, 69, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/PE, PARA FUNCIONAR COMO SEDE DO CENTRO DE CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DO ANO DE 2016. AO SR. JANDSON SILVA SIMÕES NO CPF SOB O N.º:081.071.824-30, COM O VALOR TOTAL DE R$ 6.160,00 (SEIS MIL CENTO E SES
Recife, 28 de janeiro de 2023 Obj. fornec. mat. cons. hosp. (fios cirúrg. Sut., clips ligad. cera p/ osso.). Empresa: POLYSUTURE IND. COM. LTDA. Valor: R$ 99.244,80. * ATA nº 562/22 – PROC. N° 177/2022 PE. Nº 100/2022 Obj. fornec. mat. cons. hosp. (fios cirúrg. Sut., clips ligad. cera p/ osso.). Empresa: BIOLINE FIOS CIRURG. LTDA. Valor: R$ 259.212,00. * ATA nº 563/22 – PROC. N° 177/2022 PE. Nº 100/2022 Obj. fornec. mat. cons. hosp. (fios cirúrg. Sut., clips ligad. cera p/osso.). Em
Recife, 20 de maio de 2016 05.567.724/0001-35. Valor R$ 86.229,60. Vigência dos Contratos: de 09/05/2016 a 31/12/2016. Diego Phelipe Hermínio de Almeida. Secretário Municipal de Saúde (*)(**) HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Nº: 00022/2016. Pregão Presencial Nº 00011/2016. Compra. Homologação do Pregão Presencial Nº 00011/2016, para Aquisição parcelada de 190 recargas de Gás Liquefeito de Petróleo em vasilhames de 13kg e 45kg para suprir a demanda dos órgãos ligados ao Fun
26 - Ano XCIV• NÀ 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 042/2017 - Tomada de Preços nº 006/2017. Prestação de Serviços. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico-jurídicos de consultoria e assessoria tributária. Valor: R$ 139.920,00. Data e Local da sessão de abertura: 03.07.2017, às 09:00 h, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada no prédio sede da Prefeitura, sito à Praça São Féli