Poder Executivo ● 12/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 26 publicar os preços registrados para eventual fornecimento de materiais descartáveis visando atender às necessidades do LACEN/PE. Conforme discrição abaixo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2015 Empresa: COMERCIAL LASER LTDA. CNPJ: 35.525.930/0001-43. Item: 03 – Preço Unitário R$ 3,97 (três reais e noventa e sete centavos). VALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 397,00(trezentos e noventa e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 17/12/2015 a 16/12/2016. ATA DE REGISTRO

Diário Oficial ● 04/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2021 R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça FRANCISCO SIMEÃO DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer nas promotorias de justiça de Bragança, as atribuições do 3º cargo, a contar de 1º/10/2020, com prejuízo de sua titularidade. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de dezembro de 2020. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocuradora-Geral de Justiça, Área

Diário Oficial ● 25/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33664  59 Quarta-feira, 25 DE JULHO DE 2018 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2018-NLIC/SEDUC Objeto: Aquisição de material de consumo, etiquetas autoadesivas para lombada de livros, utilizada na identificação da classificação/assunto da obra; sub - classificação/sobrenome do autor, número do aut

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

licitatórios realizados na modalidade convite, sendo que, a despeito de terem executado apenas parcialmente os objetos dos contratos, foram integralmente remuneradas, e com sobrepreço. O Ministério Público Federal arrolou cinco testemunhas: JamilAkio Ono, Fernando Henrique Matos, Rosivaldo de Paula, Wellington Regis Pereira Liberal e Aparecido Carlos Ferreira.Originalmente ajuizada perante o juízo da 7ª Subseção Judiciária de Araçatuba, pela decisão de fl. 483 foi determinada a remess

Poder Executivo ● 14/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM 1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.147/2014, referente ao Processo Licitatório nº.253.2014.CPLM.

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.195 LULY RODRIGUES DA CUNHA FISHER, Professora, representante da Universidade Federal do Pará. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 16 de novembro de 2022. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Portaria Nº 6633/2022-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o poder regulamentar garantido ao Ministério Público pela autonomia administrativa que lhe é conferida pelo art. 127, § 2º da Con

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 da Divisão de Administração de Pessoal, com atuação no Serviço de Ponto, durante o afastamento da titular, VICTORIA CRISTINA SILVA VILHENA, na data de 28/10/2022 e de 03 a 06/11/2022. IV - DESIGNAR o servidor, EDSANDRO DUARTE DE ANDRADE, Auxiliar de Administração, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Almoxarifado, durante o afastamento do titular, RUBENS FERNANDES ROCHA, no período de 03 a 04/11/2022 e 07/11/2022. V - DESIGNAR

Diário Oficial ● 22/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33502  65 Quarta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 036/2017- FISP BELÉM 21 DE NOVEMBRO DE 2017 BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública FISP, por designação legal, etc,... CONSIDERANDO: Os processos licitatórios desenvolvidos pela Comissão de Licitação e Cotação Eletrônica do Fundo de Investimento de Segurança Públ

Diário Oficial ● 05/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33694  55 Quarta-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA DE SUBST. Nº 139/2018-GAB/PAD. Belém, 03 de setembro de 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memo nº 1.744/2018-NDE, datado de 30 de agosto de 2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. R E S O L V E: I – SUBSTITUIR

Diário Oficial ● 24/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.266 Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2023 UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 17/01/2023. DATA DO ACÓRDÃO: 17/01/2023. ACÓRDÃO N. 8636 - 2ª CPJ.RECURSO N. 19584 – DE OFÍCIO (PROCESSO/ AINF N. 812019510002229-1). CONSELHEIRO RELATOR: EMILIO CARLOS VIEIRA DE BARROS. EMENTA: ICMS. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. BENS DO ATIVO IMOBILIZADO E USO E CONSUMO. TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR. IMPROCEDÊNCIA. 1. Improcede a