Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 163 da Silva Melo. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jacarei, aos 26 de novembro de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA JANDIRA 2ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1470 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA MUCIO DE MELLO FALCONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0756/2020 Processo 1500234-70.2019.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública - RINALDO FRAZAO DE ARAUJO - O ESTADO - Com efeito, o sentenciado carac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1692 38. Processo 1060127-92.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Jose dos Santos e Passos Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 5 dias, anote-se a baixa na movimentação e arquivem-se os autos. Int. - ADV: DIEGO ALVES MOREIRA (OAB 379324/SP) 39. Processo 1063222-96.201

Diário Oficial ● 18/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 REMOÇÃO DE SERVIDOR. PORTARIA N° 4374/19, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. REMOVER, o(a) servidor(a) ROSILENE OLIVEIRA DA ROCHA, Id. Funcional nº 57201152/ 1, cargo de TÉCNICO B, da COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS V, para a EDITORA DA UEPA - EDUEPA, a contar de 01.11.2019. RUBENS CARDOSO DA SILVA Reitor da UEPA. Protocolo: 509202 PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO PORTARIA N° 4379/19, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. CONCEDER ao(a) servidor(a) ALE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2090 DA CAPITAL - UPEFAZ JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CRISTINA KAVALIAUSKAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2906/2020 Processo 0013660-29.2005.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1694 (OAB 371279/SP), ROOSEVELTON ALVES MELO (OAB 297444/SP) 54. Processo 1068681-79.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Confiança Promoção e Planejamento Ltda- Me - Prefeitura do Municipio de São Paulo - 3.Em face do exposto, julgo improcedente a ação, com aptidão para a extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1037 Município, no prazo de cinco dias, contados da publicação da presente decisão, sendo certo que o valor depositado nos autos deverá ser levantado em favor da credora e descontado do valor devido pelo executado no momento do parcelamento. 3- Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1041 Processo 1502694-28.2018.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Voko Intersteel Móveis LTDA - Vistos. Tendo em vista a informação da Fazenda que o crédito foi recálculado segundo à Taxa Selic após determinação judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1212 “Valor global” do termo de declaração. - Índice de correção monetária: IPCA-E. - Termo inicial da correção monetária: “Data base” do termo de declaração. - Taxa de juros: poupança. - Termo inicial dos juros: “Data base” do termo de declaração. Após a vinda do calculo do contadoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1849 apresentando-a com sua defesa escrita. Intime-se. - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2020 Processo 0000126-79.201