1.195 resultados encontrados para valor inferior ao constante - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1763 § 2o A insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa PODER e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na JUDICIÁRIO pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias. " Assim, em conformidade com o que preconiza o dispositivo supratranscrito, e tendo em vista as disposições do art. 10 da IN 39/2016, torna-se
1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 661 13120908503415100 Mandado Mandado 000005015466 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página 13121106591908200 Diligência Diligência 000005089660 http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi ew.seam ATENÇÃO: Carta 13120913295635500 1) É expressamente proibido o ingresso
1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1473 Reclamada:ATLANTIS CONSTRUTORA S/A PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Natureza:RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 1. RELATÓRIO: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA ajuiza a presente reclamação trabalhista em face de ATLANTIS CONSTRUTORA S/A pleiteando pagamento de horas extras, descanso semanal remunerado, horas in itinere, diferença de adicional de insalubridade, indenização por da
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EWERTON PAIM GAMA(OAB: 47726/BA) SUGI AZEVEDO GOTO(OAB: 49830/BA) ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA MARCELA DO CARMO VILAS BÔAS(OAB: 20187/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 802 Intimado(s)/Citado(s): - MORENITA CINTRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA Fica V.Sa. notificada para ter vista do l
2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 848 conforme documentos de fls. 330/334, se deu em valor inferior ao constante da planilha de fls. 52, apresentada pela própria acionada. A acionada efetuou o pagamento no valor líquido de R$ 2.517,40, enquanto que da planilha de fls. 52 consta o valor de R$ 3.070,94. Acresce que tais planilhas encontram-se destituídas de assinatura ou qualquer logo ou marca que possa ide
2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 851 Do mesmo modo, no tocante às retenções havidas, assim se manifestou a sentença de primeiro grau, cujos fundamentos foram mantidos por esta Turma (ID 39078ea - pág. 06): A reclamante, na audiência de fls. 336, afirmou que o valor pago conforme documentos de fls. 330/334, se deu em valor inferior ao constante da planilha de fls. 52, apresentada pela própria acionada.
2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 754 Despacho Vistos etc. Este Juízo verificou que o Executante de Mandados Israel RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da Justiça Madureira de Menezes devolveu o Mandado de Penhora de id nº Federal, INFRAERO, MACAPA - AP - CEP: 68908-058 b1d187a sob a alegação de que o executado teria pago o valor da dívida. Ocorre que o executado pagou tão somente o
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 14158 "Contribuição previdenciária. Acordo homologado em juízo Conheço do agravo de petição, por atendidos os pressupostos de após o trânsito em julgado da sentença condenatória. admissibilidade. Incidência sobre o valor homologado. (Divulgada em 19/04/2010 e publicada DeJT 20.04.2010). É devida a contribuição Das contribuições previdenciárias - acordo post
1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4253 Ressalto, por fim, que nos termos do artigo 6o do CPC a 1a ré não tem legitimidade para defender direito alheio (da 2a reclamada), razão pela qual não conheço das suas alegações nesse sentido. Verbas rescisórias A ré juntou um recibo rescisório de R$ 893,06, em 20/6/2013 (Id 50a2a90 - Pág. 1), que revela valor inferior ao constante do TRCT. Ressalto que o inst
3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11811 RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Intimem-se. ITANHAEM/SP, 06 de maio de 2021. FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - GIRLAINE CRISTINA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO esth Processo Nº ATOrd-0011658-20.2019.5.15.0064 AUTOR MILTON CESAR SOARES DE LIMA ADVOGADO SONIA MARIA