Seção II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 COM O SUSTENTO DA MENOR, CONSOANTE ART. 1.566, IV, DO CC/02. QUAN TO AO PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO, RE STE REVELA-SE NA PROPRIA CONDICAO DE MENOR DA REQUERENTE, ENCONTR ANDO-SE EM FASE DE DESENVOLVIMENTO, SENDO PRESUMIVEL A NECESSIDAD E DOS ALIMENTOS E IMPRESCINDIVEL O AUXILIO FINANCEIRO PATERNO PAR A O CUSTEIO DAS DESPESAS PARA COM A INFANTE.

Seção II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 VER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIG O DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO. NO PRESENTE C ASO, A PROBABILIDADE DO DIREITO EVIDENCIA-SE NA PROPRIA CONDICAO DE FILHA DA REQUERENTE EM RELACAO AO REQUERIDO (FLS. 07), BEM COM O AO DEVER DESTE DE CONTRIBUIR PARA COM O SUSTENTO DA MENOR, CONS OANTE ART. 1.566, IV, DO CC/02. QUANTO AO PE

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ICIARIA FORMULADO PELA MESMA E SABIDO QUE PARA A FIXACAO DE ALI M ENTOS PROVISORIOS, O JUIZ DEVE CONSIDERAR A PROPORCIONALIDADE EN TRE A NECESSIDADE DE QUEM RECLAMA E OS RECURSOS FINANCEIROS DE QU EM E OBRIGADO A PAGAR OS REFERIDOS ALIMENTOS, PREMISSA QUE REPRE S ENTA O BINOMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, CUJA APLICACAO DEVE V AR IAR DE ACORDO COM A SITUACAO DE CADA CAS

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 1856738 DESPACHO TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR GUSTA VO MIRANDA DOS SANTOS, INCAPAZ DEVIDAMENTE REPRESENTADO POR SUA C URADORA DIVINA APARECIDA DIAS MIRANDA SANTOS , EM FACE DE WELINTO N JOSE DOS SANTOS, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. DEPREENDE-SE D A INICIAL QUE O REQUENTE E FILHO DO REQUERIDO, CONFORME DOCUMENTO S ACOSTADOS AS FLS. 16. O REQUERENTE SUSTEN

Seção II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 S, ENCONTRANDO-SE EM FASE DE DESENVOLVIMENTO, SENDO PRESUMIVEL A NECESSIDADE DOS ALIMENTOS E IMPRESCINDIVEL O AUXILIO FINANCEIRO P ATERNO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS PARA COM OS INFANTES. NESTE CO NTEXTO, E SABIDO QUE, PARA A FIXACAO DE ALIMENTOS PROVISORIOS, O JUIZ DEVE CONSIDERAR A PROPORCIONALIDADE ENTRE A NECESSIDADE DE Q UEM RECLAMA E OS RECURSOS FINANCEIROS DE QUEM

Seção II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 ASO CONCRETO. A PROPOSITO, A PREMISSA MENCIONADA ENCONTRA RESPALD O NO ART. 1.694, 1, DO CODIGO CIVIL EM VIGOR, AO DISPOR QUE: OS A LIMENTOS DEVEM SER FIXADOS NA PROPORCAO DAS NECESSIDADES DO RECLA MANTE E DOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA. A ESSE RESPEITO O DOUTRI NADOR CESAR FIUZA, I N "DIREITO CIVIL - CURSO COMPLETO" - 8 EDICA O - BELO HORIZONTE - EDITORA DEL REY - 2004

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 , A PREMISSA MENCIONADA ENCONTRA RESPALDO NO ART 1 694, 1, DO COD I GO CIVIL EM VIGOR, AO DISPOR QUE: OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADO S NA PROPORCAO DAS NECESSIDADES DO RECLAMANTE E DOS RECURSOS DA P ES SOA OBRIGADA A ESSE RESPEITO O DOUTRINADOR CESAR FIUZA, IN "DI RE ITO CIVIL - CURSO COMPLETO" - 8 EDICAO - BELO HORIZONTE - EDIT ORA DEL REY - 2004 - P 947 PRELECIONA QUE: