Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2869 acima, apresente a requerente certidão relativa à existência ou não de testamento deixado pela inventariada Carmem Ferreira dos Santos, que poderá ser requisitado junto ao Colégio Notarial do Brasil do Conselho Federal, através do endereço eletrônico: http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2366 contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2580 10 (dez) pessoas, entre elas seu genitor, que é idoso e acamado, e sua neta, que possui pouco mais de 1 mês de vida. Alega que a falta de abastecimento de água, além dos transtornos comuns à falta do serviço, impossibilita a adequada prevenção à transmissão do COVID-19. Requer, liminarmente, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2821 Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ari Gavioli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância tácita do credor, ciente de que sua inércia importaria na quitação (fls. 128 e 135), julgo EXTINTO(A) o(a) cumprimento de sentença/execução com fulcro no artigo 924, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2293 CRUZ (OAB 42677/SP), CELSO ANTONIO CRUZ (OAB 277623/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP) Processo 0005786-04.2019.8.26.0408 (processo principal 1006448-87.2015.8.26.0408) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - S