Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 ADVOGADO da fundamentação da Desembargadora Relatora. 295 Luiz Guilherme Moreira Alves(OAB: 68912/RJ) Acórdão Processo Nº RO-0101391-66.2017.5.01.0028 Relator CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE EDSON ESPIRITO SANTO DA COSTA ADVOGADO FABIANA PINHEIRO ALVES GLORIA(OAB: 91315/RJ) ADVOGADO CLAUDIO ALMEIDA LOPES(OAB: 166487-D/RJ) ADVOGADO LEANDRO FEITOSA DOS SANTOS(OAB: 176

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1696 sendo imprescindível discriminar que o conceito de "servidor público sentença. inativo" se restringe aos aposentados. De qualquer sorte, ainda que PREQUESTIONAMENTO se tratasse de servidor inativo, neste caso há comando legislativo Considerando-se a adoção de tese explícita sobre todas as explícito, o que imporia, de qualquer modo, seu cumprimento. questõe

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 987 procurador habilitado os embargos comportam julgamento meritório. 2 - OMISSÃO CAMPO GRANDE, 11 de Abril de 2018 Acolho parcialmente os embargos da ré para sanar a omissão apontada. BORIS LUIZ CARDOZO DE SOUZA No que se refere à fixação do salário do obreiro no período anterior Juiz do Trabalho Substituto ao registro em CTPS, tendo em vista que na petição i

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Intimem-se as partes. 988 Tempestivos, aduzindo matéria pertinente e subscritos por procurador habilitado os embargos comportam julgamento meritório. 2 - OMISSÃO CAMPO GRANDE, 11 de Abril de 2018 Acolho parcialmente os embargos da ré para sanar a omissão apontada. BORIS LUIZ CARDOZO DE SOUZA No que se refere à fixação do salário do obreiro no período anterior J

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 538 RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO "Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 608 RECLAMANTE ADVOGADO DESPACHO J.P.A.B. DIEGO EDUARDO KOPROWSKI(OAB: 45182/SC) ANA CLAUDIA DOS SANTOS FERNANDES KOPROWSKI(OAB: 51756/SC) A.M.A.B. DIEGO EDUARDO KOPROWSKI(OAB: 45182/SC) ANA CLAUDIA DOS SANTOS FERNANDES KOPROWSKI(OAB: 51756/SC) TRANSPORTADORA LUCAMILA LTDA - ME BRUNO VINICIOS DE MELLO(OAB: 63891/PR) O chamamento de todos os advogados ao processo, quando

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 9142 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador Olivé Malhadas (Regimental). Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Alcina Maria Fonseca Beres, Maria José Bighetti Ordoño Rebello e Willy Santilli. ACORDAM os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER o recurso ordinário interposto pela reclaman

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 9138 Conclusão do recurso Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador Olivé Malhadas (Regimental). Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Alcina Maria Fonseca Beres, Maria José Bighetti Ordoño Rebello e Willy Santilli. ACORDAM os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER o recurso ordinário i

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 9146 Beres, Maria José Bighetti Ordoño Rebello e Willy Santilli. ACORDAM os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER o recurso ordinário interposto pela reclamante, e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescentar à ACÓRDÃO condenação o pagamento de horas extras, observados os parâmetros

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 30 que seria veemente questionado pelo gerente. Dou provimento parcial, para condenar a reclamada ao pagamento Segundo o autor o procedimento era cartaziar a mercadoria com de indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco valor majorado para após conceder descontos negociando a venda mil reais)." (grifos acrescidos) casada. O documento de id. bed326a, c