Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : PROCESSO N. 201504527180 DECISAO A PARTE AUTORA INGRESSA COM PEDI DO DE INDENIZACAO PELO CONSORCIO DPVAT EM RAZAO DE SUPOSTO ACIDEN TE DE TRANSITO. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTO RA APRESENTOU PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA CON

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PROCESSO N 201600751223 DESPACHO 01. CUIDA-SE DE ACAO MONITORIA A JUIZADA POR DIGISTAR TELECOMUNICACOES LTDA EM FACE DE PIONEIRA TE LECOMUNICACOES LTDA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. 02 . COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO CERTIDAO COLACIONADO AS FLS. 36 INFORMANDO HAVER PROCESSO COM AS MESMAS PARTES, NA 19 VARA CIVEL JUIZ 1, DE NATUREZA MONITORIA. 03. ASSIM, COM

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 DE CUSTAS PROCESSUAIS E EVENTUAIS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA, QUE FICA DESDE JA DEFERIDO . 04. ACERCA DOS DEMAIS DOCUMENTOS, OBSERV O JUNTADA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO AS FLS. 36 E PEDIDO DE E MENDA AS FLS. 30/35, ESPECIFICANDO A DINAMICA DO ACIDENTE OCORRID O. DESSE MODO, RECEBO PETITORIO DE EMENDA A INICIAL. 05. DESTARTE , CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 334 DO CODIG

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NSEGUINTE, VIABILIZA A CONCESSAO DO SEU PEDIDO DE ISENCAO DE CUST AS PROCESSUAIS E EVENTUAIS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA. ASSIM, DEFI RO O BENEFICIO. 10. OUTROSSIM, CONVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTADO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALIDADE DA TABELA DPVAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FOI DETERMINAD O POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (ADI 4350, REL

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 SE O CASO, SUA COMPLEMENTACAO. 04. E O RELATORIO. DECIDO . 05. CO NVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTADO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALIDA DE DA TABELA DPVAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMEN TO ADMINISTRATIVO FOI DETERMINADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (A DI 4350, RELATOR(A): MIN. LUIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 23 /10/2014, ACORDAO ELETRONICO DJE-237 DIVULG

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NR. PROTOCOLO : 18708-60.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA DESPACHO : PROCESSO N. 201600187085 DESPACHO 01. CUIDA-SE DE ACAO DE COBRANC A SEGURO DPVAT AJUIZADA POR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEI

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 FICIO DE ASSISTENCIA GRATUITA ESTA ASSEGURADO NA CONSTITUICAO FED ERAL/88 EM SEU ARTIGO 5, LXXIV, O QUAL DISPOE QUE O ESTADO PRESTA RA A CONCESSAO DO BENEFICIO AS PARTES DEMANDANTES QUE COMPROVAREM A SUA NECESSIDADE. 08. VALE RESSALTAR QUE O NOVO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, AGORA EM VIGOR, TRAZ EM SEU BOJO, UMA SECAO ESPECIAL Q UE TRATA EXCLUSIVAMENTE DA ASSISTENCIA JUDICI

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 EM 23/10/2014, ACORDAO ELETRONICO DJE-237 DIVULG 02-12-2014 PUBL IC 03-12-2014), TENDO O AUTOR CUMPRIDO TAL PROCEDIMENTO, SEGUNDO OBSERVO NO DOCUMENTO DE FL. 27. NO ENTANTO, VERIFICO QUE O AUTOR DECLINA CAUSA DE PEDIR ABSOLUTAMENTE GENERICA, SEM DESCREVER A DI NAMICA DO ACIDENTE, O MOTIVO ENSEJADOR PARA O PAGAMENTO DA INDENI ZACAO, O GRAU DA SEQUELA E O VALOR EXATO QUE P

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 AO, EIS QUE, COMO BEM JA ANALISOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTAS NAO SAO CONSIDERADAS IMPOSTO NEM PRECO PUBLICO, MAS SIM VE RDADEIRAS TAXAS (STF, PLENO, RP 1094-5-SP, REL. P/ AC. MIN. MOREI RA ALVES, M.V., J. 8.8.1984, DJU 4.9.1992, JSTF 170/221; ARRUDA A LVIM, CPCC, II, 172). REALCO AINDA QUE A LEI N 1060/1950 FALA EM COMPROMETIMENTO DA SOBREVIVENCIA FAMILIAR. DE

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 IDA POR ESTE MAGISTRADO, SEM PREJUIZO DE OUTRAS SANCOES PREVISTAS EM LEI. CITE-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA APREENSAO DO VEICULO, CONTESTAR O PEDIDO, SOB PENA DE R EVELIA, SENDO QUE FACULTO AO OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR-SE DAS P RERROGATIVAS PREVISTAS NO ART. 172, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO. INTIME-SE.