943 resultados encontrados para valor nao inferior - data: 06/08/2025
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2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8594 Conclusão das preliminares GARANTIA DO JUÍZO. PEÇAS NECESSÁRIAS Nao ha que se falar em falta de garantia do Juizo em razao do disposto no § 2º do art. 656 do CPC, segundo o qual, "A penhora pode ser substituida por fianca bancaria ou seguro garantia judicial, em valor nao inferior ao do debito constante da inicial, mais 30% (trinta por cento)", sendo esse o caso do
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 DESPACHO : DO DISPOSITIVO 14. ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO D A EXORDIAL PARA REVISAR OS ALIMENTOS, COM FULCRO NO ART. 487, I, CPC/2015, MANTENDO INALTERADA A OBRIGACAO ALIMENTAR DO REQUERENTE , NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO ACIMA. 15. CONCEDO AS REQUERIDAS OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA NOS TERMOS DO ART. 98 DO CPC/15. 16. HAJA VISTA A SUCUMBENCIA DA PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 DESPACHO O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM SEU ARTIGO 891, PARA GRAFO UNICO, JA ESTABELECE O VALOR QUE NAO E CONSIDERADO PRECO VI L PARA O SEGUNDO LEILAO. VEJA-SE: ART. 891. NAO SERA ACEITO LANCE QUE OFERECA PRECO VIL. PARAGRAFO UNICO. CONSIDERA-SE VIL O PRECO INFERIOR AO MINIMO ESTIPULADO PELO JUIZ E CONSTANTE DO EDITAL, E , NAO TENDO SIDO FIXADO PRECO MINIMO, CONSID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 AUTOS NR. : 1018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WILLIAN SILVA VITAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801508032 ATA DE AUDIENCIA EM 04 DE ABRIL 2019, N ESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIEN CIAS, PRESENTE O M. JUIZ DE DIREITO, DR. PETER LEMKE SCHRADER, CO MPARECEU O ACUSADO ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ADO IMOBILIARIO NOS DIAS DE HOJE, SENDO PUBLICO E NOTORIO A DIFIC ULDADE DA VENDA DE IMOVEIS PELO MESMO VALOR QUE OUTRORA SE FAZIA, BEM COMO AS ALTERACOES DAS ALIQUOTAS DO ITCD PREVISTA A PARTIR D E JANEIRO DE 2016 QUE, POR OBVIO, ACARRETARIA MAIS DESPESAS PARA O ESPOLIO E, AINDA, TENDO EM VISTA O TEOR DO DISPOSTO NO ART. 701 , DO CPC QUE PREVE A ALIENACAO DO IMOVEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 AGA IMEDIATAMENTE, MAS A CARTA DE ARREMATACAO SERA EXPEDIDA APOS O ULTIMO PAGAMENTO, EM QUE PESE SERA POSSIVEL A IMISSAO NA POSSE COM O DEPOSITO DA PRIMEIRA PARCELA. NESTE CASO DE PARCELAMENTO, A S GUIAS MENSAIS SERAO ENCAMINHADAS AO ARREMATANTE PELO LEILOEIRO, QUE INFORMARA NOS AUTOS O PAGAMENTO DE CADA PARCELA. 5. O NOVO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM SEU ARTIGO 891, P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 ,00 (UM MIL E NOVECENTOS REAIS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO I NPC E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES INCIDENTES SOBRE CA DA ALUGUEL A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA UM DELES, TAMBEM ACRESC IDO DA MULTA CONTRATUAL DE 10% SOBRE O VALOR INADIMPLIDO; B) AO P AGAMENTO DOS ALUGUEIS QUE VENCERAM NO CURSO DA PRESENTE ACAO ATE A DATA DE DESOCUPACAO DO IMOVEL, AQUI CONSI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 AUTOS NR. : 1530 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : ROBERT LOPES DOS SANTOS WALDERI EUGENIO DOS SANTOS DIEGO MOREIRA LOPES HEULLER VINICIUS LOPES DA PENHA ADV REQTE : 29555 GO - CRISTIANE MARIA DE SOUSA MARIANO 37781 GO - MARIA LUCILENE DE JESUS RABELO DESPACHO : AUTOS N 1.530 PROTOCOLO N 201502725317 NATUREZA: ALVARA JUDICIAL SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE ALVARA J
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 AUTOS NR. : 481 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ESD VITIMA : HCN ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS AUTOS N: 200601410984 SENTENCIADA: ARIANE ALVES _______________________ _________________________ AOS VINTE E DOIS (22) DIA DO MES DE OUT UBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E CATORZE (2014),
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 LAMENTO EM ATE 04 (QUATRO) PRESTACOES IGUAIS MENSAIS E SUCESSIVAS PARA AQUISICAO DO BEM POR VALOR NAO INFERIOR AO DA AVALIACAO, DE VENDO A PRIMEIRA SER PAGA DE IMEDIATO E AS DEMAIS A CADA 30 (TRIN TA) DIA, HIPOTESES EM QUE A CARTA DE ARREMATACAO SOMENTE SERA EXP EDIDA APOS A CONFIRMACAO DO ULTIMO PAGAMENTO. 12- COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE AS DATAS DESIGNADAS PARA A