Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3663 de resultado, observando-se que havendo excesso na indisponibilidade, em 24 (vinte e quatro) horas deverá se dar o necessário ajuste (§1º do art. 854 do CPC). Sendo positivo o bloqueio, com a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, deverá ser intimada na pessoa de seu Advogado (ou, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3376 do CPC deverá ser justificada. - ADV: JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP) Processo 1002831-77.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amarilda de Fatima Presotto - Unimed d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3416 e Int. r 106 - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), MANOELA DE MEDEIROS MOREIRA (OAB 400979/ SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP) Processo 1006392-12.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Fabiana Roncato - Spe Olímpia Q27 Empreendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3258 interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta. Custas finais a cargo da parte executada, ficando intimada, na pessoa de seu advogado, para no prazo legal de 10 dias, recolher o valor de R$ 145,45 sob pena de inscrição do nome em dívida ativa. Recolhidas, arquivem-se os autos (código 61615). P.I. r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3369 endereço eletrônico: http//www.tjsp.jus/br/ÍndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário MLE) . Após a publicação desta Sentença, comunique-se a DEPRE através do Ofício categoria 545, código 502940, acionando o botão atividade Extinção RPV (fila: Ag. Decurso de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3655 conclusos para deliberação em termos de cancelamento da indisponibilidade ou sua redução (§4º do art. 854 do CPC). Rejeitado ou não apresentado questionamento pela parte executada, ficará a indisponibilidade convertida em penhora (ou arresto, se o caso específico), sem necessidade de lavratura de ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2908 de fl. 129, pois o executado não detém a propriedade do imóvel, que ocorreria com a quitação no financiamento em questão. Por esse motivo, é possível apenas a penhora dos direitos sobre o bem. Veja-se: PENHORA - DIREITOS SOBRE CONTRATO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Insu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2924 Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Elson Antonio Rezende - Vistos, (i) presentes os requisitos legais (artigos 700 e 701 do CPC). (ii) Cite-se e intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cumprir a obrigação (pagamento da quantia pleiteada) ou oferece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2948 SP) Processo 1001241-65.2021.8.26.0451 - Monitória - Cheque - Ben Hur Lourenço Dias - Marlene Ribeiro de Magalhães - R.69 - Vistos. Expeça-se mandado de citação a ser cumprido por oficial de justiça. Por fim, em observância aodever decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual, cumpre consign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2949 da carta “A.R.” não foi subscrito pelo(a) réu(ré). Providencie a Escrivania a citação pessoal, expedindo-se carta precatória. Int. Por fim, em observância aodever decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual, cumpre consignar, poroportuno, queacorreta especificação do “Tipo de Petiç�