Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2361 279 do negócio jurídico, [...] C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO PÚBLICO E PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA POSSE ...” (=sic) – pág. 10 e 39 dos autos. Posteriormente, os autores = apelados pugnaram pela concessão do benefícios da Justiça Gratuita à pág. 43 dos autos, o que foi deferido pelo juiz a quo, à pág. 47 dos autos. Ao c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4355 50 ADV: EVERTON GUILHERME DE SOUZA f. 144 - “Considerando a adiantada fase processual em que estes autos de inventário dos bens deixados pelo de cujus Ademir Guilherme Hall se encontra, indefere-se o pedido de f. 119/120, de realização de inventário conjunto de bens. Intimese a parte inventariante para, em 15 dias, se manifestar sobr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4367 22 ADV: DEOSDETE DE OLIVEIRA MARQUIZA (OAB 350951/SP) ADV: ADALBERTO ALVES VILLAR (OAB 20331/MS) Intimem-se as partes quanto a decisão de f. 59-62, bem como quanto a Sessão de Mediação - Art. 695 CPC/2015, para o dia 22/11/2019 às 14:30h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Centro Integrado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4383 421 Processo 0001219-62.2019.8.12.0005 (apensado ao Processo 0801793-86.2018.8.12.0005) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha Reqte: José Alves Ribeiro Neto - Reqda: Renata Potsch Alves Ribeiro Saldanha e outro ADV: BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB 5452/MS) ADV: GABRIEL ABRAO FILHO (OAB 8558/MS) ADV: THANIA CHAGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3059 Processo 1021881-31.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Liverpool - Ricardo Cerveira - - Mirela Raphael Cerveira - Vistos. Dou por penhorado o valor bloqueado, ficando intimado o coexecutado Ricardo, pela imprensa e na pessoa de seu advogado.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2244 DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE” (ART. 99, § 2º, DO CPC/2015), CABENDO À PARTE CONTRÁRIA DERRUBAR A PRESUNÇÃO DE POBREZA DA EMBARGANTE (CPC, ART. 100). A SITUAÇÃO DESCRITA NA EXORDIAL DEMONSTRA QUE NÃO HAVIA RELAÇÃO LOCATÍCIA ENTRE AS PARTES, CONQUANTO SE TENHA DADO ESSA DENOMINAÇÃO AO CON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2862 FEITO RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1795 ciência de todas as pessoas previstas no artigos 799 e 889 do Código de Processo Civil, com cópias de todas as cartas, intimações e editais realizados, para conferência, ou, declarar expressamente sua inocorrência. Por fim, no mesmo prazo, ainda, deverá providenciar a arrematante a apresentação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1386 Pessoas Naturais da Comarca de Leme/SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos litigantes (matrícula nº 119206.01.55.2018.2.00098.298.0022483-93) a necessária averbação. Registro que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. P.I. e Cumpra-se. - ADV: SÍLVIA PRIVATTI ZANI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 810 acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do novo Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do mesmo Código. Esta dec